SEI/TRE-PB - 1873191

Audiência Pública para a Formulação de Metas da Justiça Eleitoral para 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, faz saber que, com fulcro na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114/2016, será realizada audiência pública para debater propostas à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, para a Justiça Eleitoral, que foram apresentadas em consulta pública disponibilizada por este Tribunal.

Faz saber ainda que a audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às entidades da sociedade civil, às demais cidadãs e cidadãos, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal, inclusiva e participativa.

A audiência será realizada, no dia 18 de julho de 2024, das 16h00 às 17h30, em formato presencial, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no 1º andar de sua sede, na Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá, João Pessoa/PB.

As interessadas e os interessados em participar poderão inscrever-se, no local do evento, a partir das 15h00 do dia 18 de julho de 2024.

Para manifestar-se durante a audiência, com contribuições para a formulação das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025, os(as) participantes inscritos(as) devem habilitar-se junto à equipe do cerimonial presente no evento. Às pessoas habilitadas para manifestação, serão concedidos 3 minutos para cada.

Dúvidas e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o e-mail asgge@tre-pb.jus.br.

E para conferir ampla publicidade, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas em 09/07/2024, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=1873191&crc=9143F682, informando, caso não preenchido, o código verificador 1873191 e o código CRC 9143F682..