Ata - TRE-PB/PTRE/GAB. PTRE.

Ata da Reunião do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição realizada no dia 26/07/2019, no Gabinete da Presidência

 

Pauta: Instalação do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição.

 

Participantes: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, Presidente do TRE-PB, Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz Eleitoral - 64ªZE), Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Juiz Eleitoral - 74ªZE) , Diego Garcia de Oliveira (Juiz Eleitoral - 56ª ZE), Graziela Carvalho Alves Uchôa (Chefe de Cartório - 60ª ZE), Adriano Wagner Matias Ribeiro (Chefe de Cartório - 26ª ZE), Alexandra Maria Soares Cordeiro (Diretora-Geral), José Cassimiro Junior (Secretário de Tecnologia da Informação), Valter Félix (Secretário de Administração e Orçamentário), Helder Silva Barbosa (Secretário Judiciário e da Informação), Allan Willian Lucena de Oliveira (Secretário de Gestão de Pessoas), Suenia Bernardo Carneiro (Assessora de Planejamento) e Ivania Cristina Pereira Alencar (oficial de Gabinete da Presidência).

 

Às 08h47, o Excelentíssimo Presidente Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho declarou aberta a reunião, cumprimentou os presentes, ressaltou a importância do Comitê na implementação das necessidades de primeiro grau e passou a palavra à Diretora-geral que fez uma explanação prévia acerca da importância do Comitê para a Justiça Eleitoral e sugeriu a participação de uma Comissão de Apoio com a função de auxiliar e assessorar o referido Comitê nas diversas atividades, tendo sido aprovado os nomes dos servidores Ivania Cristina Pereira Alencar, Vanessa Melo do Egypto e Suenia Bernardo Carneiro representando as unidades: Gabinete da Presidência, Corregedoria Eleitoral e Assessoria de Planejamento, respectivamente. Em seguida, houve breve apresentação de todos os participantes. A Assessora de Planejamento contextualizou as atribuições e linhas de atuações do Comitê na Justiça Eleitoral, comunicando a legislação correlata, inclusive discorreu sobre o sistema de governança e gestão do Tribunal. Foi sugerido que na próxima reunião fossem apresentadas ações relacionadas às linhas de atuação do Comitê, no que foi apoiado pelo Juiz Eleitoral Fábio Leandro ressaltando a necessidade de consulta prévia às zonas eleitorais. Adriano Wagner registrou a preocupação com a segunda linha de atuação da política: equalização da força de trabalho nas zonas eleitorais, mais especificamente, os claros de lotação, tendo em vista as eleições do próximo ano. Na oportunidade, a Diretora-geral esclareceu que no início na próxima semana o TRE-PB enviará uma comissão de servidores ao TSE para participar de um treinamento relativo ao dimensionamento da força de trabalho, que contribuirá para um diagnóstico sobre a situação atual da força de trabalho. O Secretário Judiciário e da Informação esclareceu que o Tribunal está planejando a formação de um grupo de apoio às zonas eleitorais, com a finalidade de prestar o suporte relacionado às demandas processuais no PJE. Dr. Diego, juiz eleitoral da 56ªZE sugeriu que a criação de um banco de dados (repositório de sentenças) poderia contribuir para o trabalho dos juízes eleitorais. Nesse sentido, Alexandra sugeriu que esse apoio fosse dado por tema com a colaboração de servidores ligados às áreas. Em seguida, Helder pontuou a possibilidade do atendimento dessa demanda com a implantação do PJE e registrou que o planejamento para as eleições será realizado com atenção e apoio às zonas.  Ao final, foi deliberado a criação de uma página no Portal do TRE-PB, pela SJI/CGI, para a divulgação das atividades do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição; o Comitê apresentará, até o dia 31/07, uma minuta de formulário para o levantamento das necessidades junto às zonas eleitorais, que será formatado eletronicamente pela SITIC até o dia 02/08  e disponibilizado às zonas eleitorais, no período de 5 a 16/08; a oficiala de gabinete da presidência criará um grupo de Whatsapp com os membros do Comitê, Presidente, Diretora-geral, Secretários e Assessora de Planejamento para facilitar a comunicação; criação de uma unidade no SEI e de uma conta de e-mail para o Comitê. A próxima reunião foi designada para o dia 30 de agosto, às 8h30m na sala da Presidência. Às 10h42m a reunião foi encerrada.

IVÂNIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR

Oficial(a) de Gabinete

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 18:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

HELDER SILVA BARBOSA

Secretário Judiciário e da Informação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 30/07/2019, às 19:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Pedro Davi Alves de Vasconcelos

Juiz Substituto da Zona Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 31/07/2019, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Fabio Leandro de Alencar Cunha

Juiz Eleitoral da 64ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 31/07/2019, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

VALTER FELIX DA SILVA

Secretário de Administração e Orçamento

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 01/08/2019, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO

Chefe de Cartório da 26ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 01/08/2019, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Diego Garcia Oliveira

Juiz Eleitoral da 56ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 01/08/2019, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 08/08/2019, às 12:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

GRAZIELA CARVALHO ALVES UCHÔA

Chefe de Cartório da 60ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente em 28/08/2019, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0544331 e o código CRC B7FEA77A.