Ata - TRE-PB/CGO1G

Ata da Reunião do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição, realizada no dia 25 de outubro de 2019.

 

PAUTA:

1. Impacto da agregação das comarcas da Justiça Comum na Justiça Eleitoral;

2. Acompanhamento dos processos iniciados pelo Comitê.

 

Participantes: Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz Eleitoral - 64ªZE), Diego Garcia de Oliveira (Juiz Eleitoral - 56ª ZE), José Geraldo Pontes (Juiz Eleitoral - 70ª ZE), Graziela Carvalho Alves Uchôa (Chefe de Cartório - 60ª ZE), Adriano Wagner Matias Ribeiro (Chefe de Cartório - 26ª ZE) e Suênia Bernardo Carneiro (Assessora de Planejamento).

 

Às 9h00, a reunião foi iniciada. Registrou-se que foi iniciado um processo SEI pelo Comitê (0007627-27.2019.6.15.8000), consultando os servidores das Zonas afetadas, ao mesmo tempo em que a Presidência encaminhou o processo (0007643-78.2019.6.15.8000) para o Comitê Gestor de 1º grau apresentar manifestação sobre o ofício do Tribunal de Justiça, comunicando desinstalação de comarcas. Dr. Diego informou que em contato com os juízes eleitorais das Zonas 51 e 38,  manifestaram interesse na modificação das sedes das zonas para Patos e Catolé do Rocha, respectivamente, haja vista serem juízes titulares dessas comarcas. Informaram, ainda, não haver impacto na titularidade da Zona, pois permanecerão como juízes eleitorais nas novas sedes. Em relação à instalação de posto de atendimento ao eleitor, foi registrada a falta de interesse, por parte desses magistrados. No que diz respeito à Zona Eleitoral 22, não houve contato com o magistrado. Ato contínuo, ressaltou-se que os servidores das três Zonas Eleitorais se manifestaram com as seguintes informações (059670705969190596928), no sentido de instalar postos de atendimento ao eleitor. Diante do cenário apresentado, inclusive em relação as perdas orçamentárias, impossibilidade de permanência do quadro de servidores paradgma nos postos de atendimento e estatísticas de atendimentos mensais, o Comitê opinou pela desnecessidade de instalação de postos de atendimentos. Opinou-se pela transferência das sedes das Zonas da seguinte forma: Brejo do Cruz para Catolé do Rocha; Malta para Patos e São João do Cariri para Campina Grande, esta nos termos da manifestação apresentada pelo servidor Lucas Negromonte (0596707). Em seguida, passou para o segundo item da pauta. O Comitê apreciou o andamento dos processos que estão tramitando. A reunião foi encerrada às 11h00. A próxima reunião ficou agendada para o dia 29 de novembro às 9horas.

ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO

Chefe de Cartório da 26ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO em 11/11/2019, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Diego Garcia Oliveira

Juiz Eleitoral da 56ª ZONA ELEITORAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Diego Garcia Oliveira em 21/11/2019, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 01/09/2020, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0597053 e o código CRC 9005AD25.