Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da 23ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 21/11/2019, na sala da Presidência.

 

Pauta: Planejamento Integrado das Eleições: apreciação dos projetos e planos de ação do Programa Eleições 2020.
 

Participantes: Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente), Des. José Ricardo Porto (Vice-Presidente), Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues (Associação dos Magistrados da PB), Alexandra Maria Soares Cordeiro (DG), Débora Dalila Tavares Leite (ASPRE), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (Gabinete da Vice-Presidência), Vanessa Melo do Egypto (CRE), Válter Félix da Silva (SAO), Anália Castilho da Nóbrega (SJI), Helder Silva Barbosa (SJI), Allan Willian Lucena de Oliveira (SGP), José Cassimiro Junior (STIC), Hanniery de Souza Freire (STIC), José Augusto de Oliveira Neto (COAUDI), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM), Graziela Carvalho Alves Uchoa (COINT), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (SINDJUF), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN), Daniel de Lima Claudino (ASPLAN/NPR) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (ASPLAN).

 

Às 14h:20, o Presidente iniciou a reunião, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida, passou a palavra à Diretora-Geral, Alexandra Cordeiro, que esclareceu que cada projeto que compõe o Programa Eleições será apresentado de forma resumida, com foco nos objetivos, orçamentos e riscos. Ato contínuo, passou a palavra à Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão, Suênia Bernardo, que apresentou os projetos, planos de ação e modelo de gestão do Programa Eleições, para fins de apreciação e aprovação. Fez um breve relato das atividades realizadas no Planejamento Integrado de Eleições, tais como consulta às Zonas Eleitorias, reuniões com a Alta Administração, gerentes e equipes, para orientação e apoio na elaboração dos projetos. Destacou a dedicação do servidor Daniel Claudino, representante do Núcleo de Projetos e Riscos, na colaboração, junto às unidades, para a construção dos projetos e planos de riscos. Em seguida, Suênia apresentou a estrutura do Programa Eleições, além de um gráfico com a estimativa do orçamento dos projetos, composto pelos itens aquisições, diárias, serviço extraordinário, passagens e auxilio alimentação, totalizando R$ 6.782.066,02. Daniel esclareceu que a partir desse levantamento será possível fazer um comparativo entre o orçamento que foi previamente estimado e o efetivamente executado nos projetos, conforme recomendação da COAUDI. Suênia informou que esse monitoramento está previsto no modelo de gestão do Programa Eleições, através de indicadores do processo. Em seguida, passou-se à apresentação resumida de cada Projeto/Plano de Ação. O primeiro foi o Plano de Ação das Eleições nas Zonas Eleitorais. Alexandra destacou que esse é um projeto piloto, composto pelos colegas que possuem a expertise em realizar as Eleições nas Zonas Eleitorais. Daniel esclareceu que esse trabalho servirá, também, para capacitar os servidores para que, futuramente, as Zonas desenvolvam seus próprios projetos. O Presidente questionou se o Plano de Ação contempla participação dos Juízes. Suênia respondeu que o objetivo é uniformizar procedimentos, integrar as atividades realizadas nas Zonas e Secretaria, o que contribuirá para a compreensão dos juízes e servidores. Graziela informou que esse projeto foi fruto de muita reivindicação dos Magistrados e servidores e facilitará a logística e o desenvolvimento dos trabalhos nas Zonas. Alexandra destacou a importância da existência de um cronograma e, ainda, que, num momento oportuno, a Governança realize a sensibilização dos magistrados para que haja uma boa adesão ao Plano de Ação, tendo em vista que as Zonas possuem autonomia. O Vice-Presidente enalteceu o comprometimento dos Chefes de Cartório, fato constatado nas correições realizadas. Em seguida, foi realizada a apresentação do Projeto Final do Alistamento pela servidora Vanessa, a qual destacou o grande volume de eleitores nos últimos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral e que o objetivo do projeto é minimizar o máximo possível as dificuldades geradas nesse período. Graziela questionou como será o tratamento do risco desse projeto em relação ao recurso pessoas, oportunidade em que Vanessa esclareceu que o mesmo já está sendo tratado com a SGP, inclusive no Projeto Pessoas. Ato contínuo, Suênia teceu uma breve explicação sobre o funcionamento da gestão de riscos. Em seguida, Vanessa apresentou o Projeto Propaganda Eleitoral. Na sequência, Hélder apresentou o Projeto Suporte ao Registro de Candidaturas e o Projeto Suporte à Prestação de Contas. Suênia questionou se, no projeto, está prevista a disponibilização de um banco de decisões, que foi uma demanda oriunda das Zonas Eleitorais. Hélder esclareceu que o suporte previsto como objetivo do projeto é apenas em relação à ferramenta Candex e que o banco de decisões será realizado no PJE, desvinculado do projeto. Em seguida, foi apresentado o Projeto Aquisições. Válter informou que uma das preocupações do projeto será com a tempestividade das aquisições. O Projeto Pessoas foi apresentado por Allan. Alexandra esclareceu que se trata de um macro projeto, que perpassará por todos os demais, tendo em vista que o recurso "pessoas" é escasso mas que, agora, será planejado e pensado antecipadamente, definindo-se as diretrizes. Daniel destacou a importância de haver uma constante sintonia entre o Projeto Pessoas e os demais projetos. Ato contínuo, foi apresentado o Projeto Infraestrutura de TIC. Suênia esclareceu que, embora esse projeto não tenha sido previsto quando o Projeto Planejamento Integrado das Eleições foi aprovado, em agosto, a STIC identificou a necessidade de sua elaboração, considerando tratar-se de um recurso presente em diversos projetos. Cassimiro ratificou a necessidade de criação do projeto, que está relacionado com todos os demais, para facilitar o dimensionamento e o planejamento dos recursos de infraestrutura de TIC. Em seguida, Alexandra apresentou o Projeto Atos Prepratórios. Ela esclareceu que, embora não haja previsão do tema Juiz Auxiliar, por parte do TSE, a peculiaridade da situação geográfica da Paraíba demanda essa presença, considerando o grande quantitativo de Zonas Eleitorais que abrange vários municípios. Dr. Gilberto endossou a necessidade da designação dos Juízes Auxiliares. Graziela destacou a importância de haver um disciplinamento da matéria para oportunizar uma melhor organização dos Cartórios. Alexandra esclareceu que a Resolução deve ser elaborada o mais breve possível, disciplinando os critérios de designação de forma objetiva. Projeto Segurança. Suênia esclareceu que esse projeto, anteriormente gerenciado pela ASPLAN, passou para a responsabilidade do recém-criado Núcleo de Segurnaça Institucional. Alexandra ressaltou que o escopo do projeto foi ampliado em relação aos pleitos anteriores, para contemplar o gerenciamento da segurança de forma macro, mais abrangente. O Vice-Presidente informou que o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Euller, se prontificou a disponibilizar um oficial de ligação para o TRE. Suênia informou que no cronograma do projeto está prevista uma reunião prévia com as forças de segurança para alinhamento das diretrizes e expectativas entre a Justiça Eleitoral e os Órgãos de Segurança. O Des. José Ricardo porto sugeriu a elaboração de um documento constando todas as responsabilidades das forças de segurança. Projeto Geração de Mídias. Alexandra esclareceu que a utilização do serviço extraordinário no projeto justifica-se em virtude da necessidade da geração de mídias ser realizada em um curto espaço de tempo.  Projeto Preparação de Urnas. Suênia explicou que embora o orçamento do projeto seja elevado, o mesmo já foi bem maior em eleições anteriores, quando havia a contratação de Técnicos de Urna e que o percentual maior do custo destina-se ao pagamento do auxilio-alimentação dos colaboradores que trabalham como apoio. Plano de Ação Transporte para Eleições. Alexandra defendeu a possibilidade de economia no plano, considerando o acurado estudo realizado pela SETRAN, através do qual constatou-se a ociosidade de alguns veículos que ficavam à disposição do Cartório. Ato contínuo, foi realizada a apresentação do Plano de Ação Multiplicadores de Mesários e dos Projetos que integram o Projeto Dia E: Projeto Apoio Logístico, Projeto Suporte de TICProjeto Transmissão de Resultados, Projeto Totalização de Resultados e o Projeto Auditoria de Urnas Eletrônicas. Em relação à votação paralela, Alexandra lamentou o elevado custo do projeto para todos os Regionais, considerando a completa falta de interesse dos partidos e da sociedade em acompanhar os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas. Na sequência, foram apresentados os Planos de Ação Serviço de Atendimento ao EleitorDivulgação de Resultados. O último apresentado foi o Projeto Avaliação. Suênia explicou que o projeto tem o objetivo de avaliar todos os demais e que é importante para o planejamento das futuras eleições. Ato contínuo, Suênia apresentou o fluxo do processo de gestão do Programa Eleições e esclareceu que a aprovação dos projetos encerra o ciclo do Planejamento Integrado e que, em seguida, será iniciada a execução do Programa Eleições, que resulta do trabalho e comprometimento de todos. O Presidente elogiou a equipe da Asplan e agradeceu o empenho de todos. Dr. Gilberto agradeceu o convite para reunião, em nome da Associação, e esclareceu que realizará a comunicação das informações discutidas com os demais Magistrados. Na qualidade de representante do COINT e de membro do Comitê Gestor de 1º grau, Graziela agradeceu e elogiou a elaboração do Plano de Ação das Zonas, visto representar o atendimento de um pleito antigo das Zonas. O Conselho aprovou com aplausos e louvor o Programa Eleições e respectivo Modelo de Gestão. A reunião foi encerrada às 16:30 horas.

ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 27/11/2019, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


DANIEL DE LIMA CLAUDINO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão, em substituição

 


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE LIMA CLAUDINO em 28/11/2019, às 18:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 29/11/2019, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 29/11/2019, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS em 29/11/2019, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


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Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 29/11/2019, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


HELDER SILVA BARBOSA

Secretário Judiciário e da Informação

 


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Documento assinado eletronicamente por HELDER SILVA BARBOSA em 29/11/2019, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Débora Dalila Tavares Leite

Assessor da Presidência

 


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Documento assinado eletronicamente por Débora Dalila Tavares Leite em 02/12/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 02/12/2019, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Des. Carlos Martins Beltrão Filho em 02/12/2019, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. José Ricardo Porto

Corregedor Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 02/12/2019, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 02/12/2019, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VALTER FELIX DA SILVA

Secretário de Administração e Orçamento

 


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Documento assinado eletronicamente por VALTER FELIX DA SILVA em 12/12/2019, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 21/01/2020, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 31/01/2020, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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