Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da 24ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 16/12/2019, na sala da Presidência.

 

Pauta: 

1. Revisão do Plano Estratégico Institucional (SEI 0006765-56.2019.6.15.8000);

2. Metas CNJ aprovadas para 2020;

3. Análise do resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2019.

 

Participantes: Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente), Des. José Ricardo Porto (Vice-Presidente e Corregedor), Alexandra Maria Soares Cordeiro (DG), Débora Dalila Tavares Leite (ASPRE), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (Gabinete da Vice-Presidência), Vanessa Melo do Egypto (CRE), Válter Félix da Silva (SAO), Anália Castilho da Nóbrega (SJI), Daniel Carneiro da Cunha Meira Moreira da Franca (SGP), Patrícia Soares Lemos (STIC), Cosmo Alves da Silva (COAUDI), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM), Ederson de Araújo Júnior (COINT), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (ASPLAN).

 

Às 16:15, o Presidente iniciou a reunião, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida, passou a palavra à Diretora-Geral, Alexandra Cordeiro, que esclareceu sobre a necessidade do Tribunal revisar a sua estratégia e os seus planos diretores, avaliando e analisando os resultados alcançados para conseguir melhorar o desempenho dos seus indicadores estratégicos. Ato contínuo, passou a palavra à Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão, Suênia Bernardo, que explicou sobre a necessidade de que os trabalhos de revisão da estratégia somente fossem iniciados após a aprovação dos projetos de Eleições; esclareceu que foi elaborado um cronograma para o desenvolvimento dos trabalhos e que foram realizadas reuniões, em formato de oficinas, com as unidades, para apoiá-las na revisão das metas, dos seus planos diretores e setoriais, assim como em possíveis ajustes nos indicadores e iniciativas do Plano Estratégico Institucional. Em seguida, iniciou a apresentação dos slides sobre a "Revisão da Estratégia", destacando a fundamentação, as diretrizes e os resultados alcançados. Esclareceu que a minuta da Portaria que trata da revisão está anexada ao processo SEI 0006765-56.2019.6.15.8000 e será encaminhada à Diretoria-Geral para posterior envio à Presidência. Esclareceu que a criação do novo indicador nº 5 "Índice de Execução do Plano de Logística Sustentável" (PLS), em substituição aos antigos indicadores nº 5 e nº 6 – "Índice de redução de impacto ambiental" e "Número de ações ambientais", respectivamente, representou uma forma de trazer o referido Plano de Logística, que já contempla os antigos indicadores, para o nível estratégico. Alexandra reforçou a importância dessa modificação. Silma falou que sente falta de que o Tribunal execute mais ações de conscientização de modo a tornar o servidor aliado das práticas de sustentabilidade na instituição. Alexandra explicou que o Núcleo Socioambiental promoveu palestras sobre a eliminação dos copos descartáveis, por ocasião de diversos eventos educativos ocorridos no Tribunal, ao longo de 2019. Suênia explicou que uma das iniciativas do Plano Diretor da ASPLAN é o desenvolvimento de ações voltadas à disseminação do PLS e que esse indicador estratégico contribuirá, também, para um dos requisitos do Prêmio da Qualidade do CNJ, assim como o indicador nº 17 "Número de ações de prevenção e promoção de saúde". A assessora de planejamento explicou que a criação do indicador nº 24 "Índice de acesso à informação e transparência institucional das atividades desenvolvidas e publicadas nos portais da internet e intranet" visa trazer o tema da transparência para o nível estratégico, monitorando o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Alexandra esclareceu que a ideia é que seja realizado o monitoramento do assunto pela alta gestão; que, em 2019, houve uma falha grave quanto ao fornecimento das informações relativas à transparência; que, após esse fato, uma equipe realizou uma visita ao TRE/RN para conhecer as boas práticas desse Tribunal, em virtude do mesmo ter alcançado o 1º lugar no Ranking da Transparência do CNJ; que foi formalizado um processo para monitorar cada requisito do ranking da transparência; que as suas informações estão em constante atualização no processo; que o objetivo é trazer o tema para o nível estratégico, para as reuniões de Análise da Estratégia, a fim de que seja monitorado e que haja um trabalho sistêmico, conjunto do Tribunal. Suênia esclareceu que, em outros indicadores, houve modificações apenas nas nomenclaturas ou na vinculação do objetivo estratégico. Em seguida, explicou que as seguintes unidades elaboraram seus planos diretores e setoriais: EJE, OE, CRE, ASPLAN, COAUDI, SJI, SAO e SGP; explicou que a STIC já dispõe do seu Plano Diretor (PDTIC), regulamentado por normativo próprio; apresentou e leu a minuta de portaria da revisão; reforçou a necessidade de que os gestores observem o teor do art. 2º e a importância de realizarem as reuniões de monitoramento dos planos diretores e setoriais com os Comitês de Gestão, previstos na Resolução 10/2017; apresentou o Plano Estratégico com as modificações. Suênia esclareceu que os indicadores são propostos pelas unidades, com o apoio da ASPLAN. Em seguida, apresentou o Mapa Estratégico, a ficha de indicadores e o portfólio das iniciativas estratégicas. Explicou que foi mantido o histórico das iniciativas e que, aquelas com status "não iniciadas", correspondem as que entraram na revisão atual. Em seguida, apresentou o Anexo II, com os Planos Diretores e Setoriais. Alexandra esclareceu que, uma vez aprovados, os planos serão publicados na internet para acesso dos cidadãos. Suênia ressaltou a relevância das unidades iniciarem o exercício com o foco voltado para as diretrizes estabelecidas nos respectivos planos, o que contribuirá para o alcance da estratégia institucional. O Conselho de Governança aprovou a revisão da estratégia. Em seguida, Suênia iniciou o item 2 da pauta, apresentando as metas nacionais do CNJ e as metas específicas da Justiça Eleitoral aprovadas para 2020. Vanessa explicou que a CRE tem adotado iniciativas voltadas para a priorização da tramitação dos processos das metas, em especial da Meta 4. Suênia esclareceu que a SJI também apresentou, na revisão da estratégia, iniciativas que contribuirão para as referidas metas. Silma reforçou a importância do conhecimento, da conscientização e da integração das unidades para a agilidade nos trâmites dos processos. Anália informou que realizou reunião com as assessorias para promover melhor conhecimento sobre as informações processuais relacionadas aos dados estatísticos solicitados pelo CNJ. O Presidente indagou sobre as ações que poderiam ser feitas quanto ao 1º grau, a exemplo de maior envolvimento do Procurador Eleitoral, em relação aos processos com vista ao MP. Suênia esclareceu que os glossários das metas ainda serão disponibilizados pelo CNJ. Ato contínuo, foi apresentado o item 3 da pauta, relativo à ficha avaliativa do Prêmio de Qualidade do CNJ. Alexandra solicitou que fosse objeto da reunião apenas os itens nos quais o TRE/PB não obteve bom desempenho. Inicialmente, Suênia esclareceu que logo após a publicação da Portaria CNJ nº 88/2019, que estabeleceu os critérios para o Prêmio CNJ de Qualidade, foi apresentado ao Conselho de Governança os requisitos, prazos e unidades responsáveis. Em relação ao primeiro critério, Alexandra informou que o Tribunal envidou todos os esforços possíveis para requisição de um estatístico, mas que não houve sucesso devido às limitações legais para requisição de cargo técnico, bem como para os pedidos de cessão. Anália esclareceu que a existência de um estatístico contribuiria bastante para melhor entendimento dos glossários do CNJ. Alexandra solicitou à SGP que renovasse os ofícios de pedido de cessão de estatístico. Daniel esclareceu que, atualmente, a aplicação da Resolução que determina a existência de estatístico encontra-se suspensa pelo STF. Sobre o IGOV - TIC, Suênia esclareceu que o mesmo está previsto em um dos indicadores do Plano Estratégico Institucional. Patrícia esclareceu que a STIC buscar galgar passos consistentes, que possam ser alcançados, evidenciados, para não haver retrocesso. Suênia esclareceu que o quesito relacionado ao socioambiental encontra-se aguardando apreciação de recurso tendo em vista que o CNJ não concedeu pontuação, considerando que no TRE/PB, o Núcleo Socioambiental consiste apenas em uma comissão, em que pese ser uma unidade administrativa formalmente constituída e com servidores com dedicação exclusiva. Suênia esclareceu que as avaliações de alguns itens resultam de comparação entre os diversos tribunais do país. Explicou que o requisito sobre as metas nacionais foi objeto de muitas críticas por causa da exigência da comparação com os demais tribunais de todos os ramos da Justiça uma vez que, mesmo alcançando a meta, dependendo da comparação, o Órgão poderia não pontuar. Sobre a perda de pontos em razão da divergência de dados entre o Justiça em Números e a Produtividade, Suênia atribuiu à dificuldade enfrentada com a ferramenta utilizada pelo Tribunal, cujo suporte foi descontinuado pelo TRE/RO. Alexandra esclareceu que ainda persiste a dificuldade uma vez que o TSE, até o momento, não disponibilizou nenhuma ferramenta para utilização pela Justiça Eleitoral e que é um problema enfrentado por todos os Regionais. Vanessa esclareceu que consultou o TSE e que não há previsão de modificação dessa situação. Sobre o Ranking da Transparência, Suênia esclareceu que vários fatores contribuíram para a perda dos pontos. Alexandra explicou que redirecionou-se a forma de capitanear as informações e espera-se a melhora da pontuação em 2020. Suênia parabenizou o Tribunal pela premiação, que foi um resultado conjunto, com evidências de tudo o que foi informado, que o prêmio consiste em uma diretriz voltada para o melhoramento contínuo. O Presidente agradeceu o trabalho de todos. A reunião foi encerrada às 17:45.

ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 19/12/2019, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 14/01/2020, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Débora Dalila Tavares Leite

Assessor da Presidência

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Débora Dalila Tavares Leite em 15/01/2020, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. José Ricardo Porto

Corregedor Regional Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 15/01/2020, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Analista Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 15/01/2020, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


PATRÍCIA SOARES LEMOS

Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação substituto(a)

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PATRÍCIA SOARES LEMOS em 15/01/2020, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ANÁLIA CASTILHO DA NÓBREGA

Coordenador de Registros e Informações Processuais

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANÁLIA CASTILHO DA NÓBREGA em 16/01/2020, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VALTER FELIX DA SILVA

Secretário de Administração e Orçamento

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VALTER FELIX DA SILVA em 16/01/2020, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Des. Carlos Martins Beltrão Filho em 16/01/2020, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Analista Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 07/02/2020, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


COSMO ALVES DA SILVA

Coordenador de Auditoria Interna

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por COSMO ALVES DA SILVA em 10/02/2020, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR

Membro do Conselho

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR em 21/02/2020, às 07:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCA

Coordenador de Pessoal

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCA em 06/03/2020, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


HUMBERTO BORGES LIMA DE VASCONCELOS

Assessor de Comunicação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HUMBERTO BORGES LIMA DE VASCONCELOS em 18/05/2020, às 07:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0627160 e o código CRC A843E054.