Ata - TRE-PB/CGO1G

Ata da Reunião do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição, realizada no dia 7 de fevereiro de 2020.

 

PAUTA:

1. Eleições 2020 - Juízes Auxiliares

2. Análise dos Processos Administrativos

 

Participantes: Adriano Wagner Matias Ribeiro (26ª ZE), Dr. Diego Garcia de Oliveira (Juiz Eleitoral - 56ª ZE), Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz Eleitoral - 64ª ZE), George André da Silva Januário (Chefe de Cartório Eleitoral - 24ª ZE), Graziela Carvalho Alves Uchôa (Chefe de Cartório Eleitoral - 60ª ZE), Dr.ª Hyanara Torres Tavares de Souza (Juíza Eleitoral - 42ª ZE), Ivania Cristina Pereira Alencar (Oficiala de Gabinete da Presidência) e Dr. Pedro Davi Vasconcelos (Juiz Eleitoral - 32ª ZE).

 

Às 9h16 a reunião foi iniciada. 1. O primeiro assunto abordado foi a necessidade dos juízes auxiliares para as zonas eleitorais no período de eleição, tendo em vista a dificuldade de convocação de juízes para o sertão. Ficou deliberado que o Comitê deverá propor ao TRE que na logística para a convocação dos juízes auxiliares para as eleições 2020, seja realizado convênio deste Regional com o Tribunal de Justiça para realização do transporte dos magistrados, bem como que, para zonas eleitorais com 4 ou mais municípios, convoque-se juiz auxiliar para o período de dois dias antes até um dia depois do pleito (aumentando em um dia o que está estabelecido na Resolução TRE-PB nº 08/2014). 2. Passou-se então à análise do andamento dos processos: 2.1. SEI 0006610-72.2019.6.15.8026 - manter em acompanhamento; 2.2. SEI 0006854-79.6.15.8000 - manter em acompanhamento; 2.3. SEI 0006957-86.2019.6.15.8000 - solicitar a implementação do PSV (Programa de Serviço Voluntário) de acordo com o artigo 4º da Resolução TRE-PB nº 01/2020, com consulta às zonas eleitorais sobre interesse em participar do PSV; 2.4. SEI 0004356-10.2019.6.15.8000 - fazer requerimento ao Presidente nos mesmos termos da solicitação da 36ª ZE (SEI 0005000-39.2019.6.15.8036); 2.5. SEI 0007643-78.2019.6.15.8000 - deliberou-se por encerrar o processo, contudo, mantendo o acompanhamento do SEI 000962-16.2020.6.15.8000; 2.6. SEI 0006962-11.2019.6.15.8000 - cumprir a deliberação da última reunião e manter em acompanhamento; 2.7. SEI 0006974-25.2019.6.15.8000 - manter em acompanhamento; 2.8. SEI 0009275-42.2019.6.15.8000 - deliberou-se por encerrar o processo e abrir chamado Ocomon para solicitar a publicação dos informes e matérias do Comitê, sob a responsabilidade do servidor George; 2.9. SEI 0009266-80.2019.6.15.8000 - cumprir a deliberação da última reunião e manter em acompanhamento; 2.10. SEI 0007627-27.2019.6.15.8000 - encerramento por cumprimento de objeto; e 2.11. SEI 0006954-34.2019.6.15.8000 - encerramento por cumprimento de objeto. Sobre o calendário de reuniões do Comitê, ficou deliberado a realização de reuniões mensais, na última sexta-feira de cada mês, exceto neste mês de fevereiro. Por fim, o Comitê deliberou por solicitar audiência com o Excelentíssimo Presidente na mesma data da próxima reunião. A reunião foi encerrada às 11h34.

 

 

 

 

Diego Garcia Oliveira

Juiz Eleitoral da 56ª ZONA ELEITORAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Diego Garcia Oliveira em 10/02/2020, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO

Chefe de Cartório da 24ª ZONA ELEITORAL

 


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Documento assinado eletronicamente por GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO em 10/02/2020, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Fabio Leandro de Alencar Cunha

Juiz Eleitoral da 64ª ZONA ELEITORAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Fabio Leandro de Alencar Cunha em 10/02/2020, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


IVÂNIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR

Oficial(a) de Gabinete

 


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Documento assinado eletronicamente por IVÂNIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR em 10/02/2020, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO

Chefe de Cartório da 26ª ZONA ELEITORAL

 


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Documento assinado eletronicamente por ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO em 11/02/2020, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Pedro Davi Alves de Vasconcelos

Juiz Eleitoral da 32ª ZONA ELEITORAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Davi Alves de Vasconcelos em 12/02/2020, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Hyanara Torres Tavares de Souza

Juiz(a) Eleitoral da 42ª ZE - Itaporanga

 


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Documento assinado eletronicamente por Hyanara Torres Tavares de Souza em 17/02/2020, às 20:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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