Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da Reunião da Comissão de Segurança Institucional, realizada em 10/06/2020, por videoconferência.


 

Pauta:

1. Aprovação pela Comissão do Quadro de Dotação de Armamento, Munições, etc. -

TRE/PB (art. 4° - Res. TRE PB 05/2020);

2. Andamento dos Projetos de Aquisições do NSEGI;

3. Disponibilização de veículo Ford Focus para o NSEGI;

4. Projeto Segurança Eleições/2020.

Participantes: Des. José Ricardo Porto (Presidente), Des. Joás de Brito Filho (Vice-Presidente e Corregedor), Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza Membro), Dr.ª Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França (Magistrada), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (DG), Andréa Ribeiro de Gouvêa (ASPRE), Ranulfo Lacet Viegas de Araújo (SAO), Raimundo Cabral Guarita (NSEGI), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM) e Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN).

Às 10:00 horas, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. José Ricardo Porto, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Apresentou os itens da pauta e passou a palavra para a Diretora-Geral, Silma Sampaio, que destacou a importância do tema a ser tratado na reunião. Em seguida, concedeu a palavra a Raimundo, representante do Núcleo de Segurança Institucional, que explicou a necessidade de aprovação do Quadro de Dotação de Armamento e Munições, a exemplo de outros tribunais que já adotaram a mesma prática; informou que enviará o processo com o quadro para os membros da comissão avaliarem. Em relação à aquisição de armamentos, informou que já foi iniciado o processo de aquisição, correspondendo a três armas de fogo. Que há a previsão de locar scanner e catraca para instalar na entrada do TRE. Andréa indagou sobre o quantitativo e a validade do quadro de dotação, assim como onde estariam disponibilizados os normativos. Raimundo explicou que recebeu orientações do Exército quanto à documentação necessária para o Poder Judiciário adquirir o armamento e que é necessária a existência do Quadro de Dotação. Dra. Michelini indagou se outros Tribunais de igual porte foram consultados. Raimundo explicou que só o TRE/BA. Silma se colocou à disposição para consultar os Diretores Gerais de outros Tribunais de mesmo porte, sobre o assunto. O Presidente sugeriu designar uma reunião para apreciação do Quadro de Dotação de Armamento, após a instrução do processo e disponibilização para os membros da comissão. No que diz respeito à disponibilização do veículo Ford Focus para o Núcleo de Segurança Institucional, em razão da aquisição de novos veículos pelo Tribunal, o Comitê aprovou a disponibilização. Em seguida, passou-se ao item Projeto Segurança Eleições/2020, momento em que Raimundo solicitou o apoio de Suênia para compartilhar a experiência de eleições anteriores e as atividades previstas no projeto. A assessora de planejamento explicou que com a criação do Núcleo de Segurança Institucional a gerência do projeto passou da ASPLAN para o NSEGI, em razão das atribuições institucionais. Em seguida, ressaltou os principais marcos do Projeto Segurança, destacando a necessidade de o Tribunal promover uma reunião com os representantes das Forças de Segurança, com a finalidade de alinhar expectativas, discutir aspectos relevantes apresentados nas avaliações do pleito anterior, compartilhar cronograma de atividades e informações que contribuam para a construção de um planejamento de segurança integrado. O Des. Presidente e o Des. Vice-Presidente concordaram com a designação de uma reunião com os Órgãos de Segurança, até a primeira quinzena de julho, e acrescentaram a necessidade de realização de uma reunião anterior com os Juízes Eleitorais para tratar sobre o tema Segurança para as Eleições. Na oportunidade, o Des. Presidente recomendou que Suênia atue de forma conjunta com Raimundo nas atividades relativas ao Projeto de Segurança das Eleições, em razão da recente criação do núcleo de segurança, que precisa muito do suporte da ASPLAN. Por fim, ficou estabelecida a necessidade de agendar uma reunião da Comissão para apreciar o Quadro de Dotação de Armamento e Munições, uma reunião com os Juízes Eleitorais e outra com os representantes dos Órgãos de Segurança Pública, preferencialmente nas sextas-feiras. Às 11:30 horas a reunião foi encerrada.
 

SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2020, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 10/06/2020, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


RAIMUNDO CABRAL GUARITA

Responsável pelo Núcleo de Segurança Institucional

 


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Documento assinado eletronicamente por RAIMUNDO CABRAL GUARITA em 10/06/2020, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


RANULFO LACET VIÉGAS DE ARAÚJO

Secretário de Administração e Orçamento

 


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Documento assinado eletronicamente por RANULFO LACET VIÉGAS DE ARAÚJO em 10/06/2020, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Andréa Ribeiro de Gouvêa

Assessor da Presidência

 


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Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 10/06/2020, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. José Ricardo Porto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 10/06/2020, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

Juiz Membro

 


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Documento assinado eletronicamente por Michelini de Oliveira Dantas Jatobá em 10/06/2020, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Joás de Brito Pereira Filho

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 10/06/2020, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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