Ata - TRE-PB/PTRE/DG

 

 

Ata da 27ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 10/07/2020por videoconferência

 

Participantes: Des. José Ricardo Porto (Presidente), Des. Joás de Brito Filho (Vice-Presidente e Corregedor), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (DG), Alexandra Maria Soares Cordeiro (Assessora da Vice-Presidência), Andréa Ribeiro de Gouvêa (ASPRE), Aline Vilar Silveira Rocha Lopes (SJI), Ranulfo Lacet Viegas de Araújo (SAO), Allan William Lucena de Oliveira (SGP), José Cassimiro Júnior (STIC), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM), Andréa Ribeiro de Gouvêa (ASPRE), Edme de Freitas Lima (COAUDI), Helder Silva Barbosa (representante dos gabinetes dos Juízes), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (SINDJUF), Adriano Wagner (COINT). 

 

 

1 - Relatório Gerencial de Auditoria (Processo SEI nº  0000572-88.2020.6.15.8000)

2 - Prêmio CNJ de Qualidade (estabelecimento de diretrizes e monitoramento das ações necessárias à melhor forma de condução dos trabalhos)
(Processo SEI n. 0007719-68.2020.6.15.8000)

3 - Monitoramento do Programa Eleições

 

 

Às 14 horas o Exmo. Presidente, o Des. José Ricardo Porto, iniciou a reunião cumprimentando os presentes, informando que solicitou a inclusão em pauta do item referente ao Relatório Gerencial de Auditoria (Processo SEI nº  0000572-88.2020.6.15.8000), contendo as 78 recomendações ainda pendentes de cumprimento pelo TRE-PB. O Coordenador da Coaudi, Edme de Freitas Lima,  destacou que já enviou o processo respectivo com relatório explicativo para a Presidência, registrando que foram informadas pelas unidades como cumpridas 32 recomendação, que vai entrar na fase de análise das respostas para elaboração de novo indicador, e agradeceu a sensibilidade da gestão e o empenho de todos os gestores acerca de tudo que foi realizado nos autos. O Presidente registrou a satisfação da Presidência em saber do que fora relatado e que vai analisar o processo que foi enviado à Aspre, parabenizando a Coordenadoria da Coaudi pelo empenho no impulsionamento do processo. Silma solicitou que fosse registrado o descompasso entre os relatórios gerenciais e a unidade efetiva de execução de algumas recomendações, tendo em vista que muitas recomendações estavam sendo atribuídas à DG, contudo, eram de responsabilidade de Comitês/Conselhos, informando que fora feito reunião produtiva com a Diretoria-Geral e a Coaudi, para que fossem individualizadas as recomendações para as respectivas unidades executoras, registrando ainda que não houve nenhuma omissão da DG quando do andamento das recomendações de responsabilidade daquela unidade, incluindo-se as gestões anteriores, como fora em 2018 e 2019, na gestão da então Diretora-Geral Alexandra Cordeiro e agradeceu a parceria com a Coaudi para a condução no tratamento das recomendações. O presidente pontuou que quando da entrega da gestão para o atual Vice-Presidente Des. Joás de Brito Filho, espera que tudo já tenha sido resolvido, ou já esteja muito bem encaminhado. O Presidente passou a palavra à Assessora de Planejamento, Suênia, para condução dos temas 2 e 3 da pauta da reunião. Suênia iniciou a reunião tratando do tema 2 " Prêmio CNJ de Qualidade (estabelecimento de diretrizes e monitoramento das ações necessárias à melhor forma de condução dos trabalhos) (Processo SEI n. 0007719-68.2020.6.15.8000)", com apresentação que trazia explicação de como se dá a premiação CNJ de Qualidade, quais os requisitos exigidos pelo CNJ, a pontuação conseguida pelo TRE-PB em 2019, passando a expor sobre o eixo governança,  informando os requisitos que são de difícil cumprimento, como, por exemplo, a presença de estatístico no quadro do TRE, tendo Silma frisado que esta Administração tem tomado muitas medidas na tentativa de cumprimento deste tema, solicitando cessão de estatístico para o governo do Estado, e, com isso, o Presidente solicitou reiteração de ofício ao governo do Estado. Suênia registrou algumas mudanças dos requisitos do ano de 2019 para o ano de 2020, informando, para esclarecer questionamento de Vanessa, que há itens em que se verifica possibilidade de pontuação parcial. Silma registrou que a gestão tem impulsionado o cumprimento dos requisitos do CNJ, como está sendo feito para a questão do intérprete em libras.Quanto ao Comitê de Saúde, o Secretário Allan informou que esse item está sendo cumprido. Suênia continuou registrando os requisitos e as condições para que atingíssemos a pontuação máxima dos requisitos impostos pelo CNJ, como na participação de cursos específicos citados por aquele Conselho de Justiça e seguiu relatando os critérios estipulados no Prêmio CNJ de Qualidade. Silma destacou a importância de oficiar o CNJ quanto à impossibilidade de cumprimento da Meta 01 para o ano de 2020, já como prevenção para o questionário refente ao ano de 2020, tendo o Presidente solicitado à Secretária da SJI, Aline Vilar, que fizesse levantamento dos processos que já estejam aptos para decisão e ainda pendentes de julgamento nos gabinetes. Suênia registrou que mensalmente a SJI encaminha relatório aos gabinetes acerca dos processos pendentes de julgamento. Suênia destacou a existência de um item novo, qual seja, produtividade. Silma pontuou que isso se dá para os processos virtuais, posto que os físicos estão com prazos suspensos. Após pontuar sobre o eixo produtividade, a Assessora de Planejamento registrou o eixo transparência, tendo Aline informado que a pontuação recebida este ano já foi muito boa, ainda pendente de recurso, o que pode melhorar a situação deste TRE. Quanto ao tema questionário de transparência, Alexandra registrou sua satisfação em ver o fruto do processo autuado no ano de 2019, desde a resposta do CNJ quanto ao questionário transparência 2019, para acompanhamento mensal da Diretoria-Geral acerca do cumprimento dos quesitos pelas unidades que são de fato as responsáveis por cada resposta, uma vez que a responsabilidade da CGI é apenas informar o que fora cumprido por outras unidades do Tribunal. Por fim, Suênia pontuou o eixo "dados e tecnologia", da disponibilidade das informações, informando que aguarda resposta do CNJ acerca de alguns questionamentos sobre o DataJud feitos por este Tribunal, e que as unidades devem continuar dando andamento ao cumprimento dos critérios referentes a esse eixo. Cassimiro frisou que o TSE não busca corrigir as inconsistências desse questionário para a realidade da Justiça Eleitoral, tendo Suenia informado que a STIC tem buscado constantemente o aprimoramento desse item. Após citar todos os requisitos do Prêmio, Suênia pontuou as penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento de alguns item. Após terminar a apresentação da Assessora, o Presidente registrou a necessidade de reuniões periódicas para acompanhamento/monitoramento das ações e requisitos exigidos pelo CNJ, tendo o Vice-Presidente Joás acompanhado o Presidente quanto à necessidade de reuniões periódicas. Silma, Ranulfo, Vanessa ratificaram a necessidade de monitoramento, tendo Suenia informado que as reuniões seriam para apresentação do monitoramento, podendo a Asplan fazer relatório resumindo o monitoramento apresentado pelas unidades. Sobre o tema, Alexandra registrou que esse monitoramento é apenas até setembro, o que ratifica a necessidade de acompanhamento mais de perto e, por fim, Silma sugeriu nova reunião do Conselho de Governança a ser realizada dia 31.07.2020, às 10h, para inclusão de itens que ainda ficaram pendentes de deliberação desse Conselho de Governança, bem como para monitoramento do Prêmio CNJ. O Presidente sugeriu premiação para as unidades que cumprirem o que fora solicitado para o prêmio do CNJ, ora em questão. Em seguida, passou-se à análise do item 3 - Monitoramento do Programa Eleições da pauta. Suênia começou pontuando a existência dos Projetos Eleições, que cada projeto tem seu gerente/responsável, e iniciou apresentação sobre o Programa Eleições, informando que mais de 23% do programa, até a data de 09.07.2020, tinha sido cumprido. Silma disse que recebeu do DG do TSE, a informação de aquele Tribunal vai ceder, por meio de doações  que serão feitas, todos os EPIs para as Eleições (mesários/colaboradores/servidores) e que cada Regional irá adquirir os EPIs para a retomada do trabalho presencial. Adriano Wagner, representante do Coint, destacou a ansiedade dos cartórios quanto à convocação para treinamento de mesários, solicitando que houvesse pedido ao TSE quanto à definição do treinamento de mesários, tendo Silma informado que a questão já foi definida,  informando que a formatação de treinamento ficará a critério de cada juiz eleitoral, a depender da realidade local e que provavelmente a limitação será de até 04 (quatro) mesários. Suênia continuou discorrendo sobre o andamento/cumprimento dos projetos de eleição, registrando que a Coaudi está atuando como consultor quanto à gestão de riscos dos referidos projetos e que poderá participar das reuniões para definição de riscos, o que é muito válido, pela experiência que aquela Coordenadoria possui acerca do tema. O Presidente solicitou que a Ascom desse destaque a uma notícia para informar a decisão quanto ao julgamento da diminuição de gastos do TRE-PB. Ao final, Suenia pontuou os riscos de alto impacto, destacando que o risco em evidência tem sido quanto à manutenção de urnas, tendo Cassimiro informado que já está adotando medidas para minimizar os riscos, mesmo que a pandemia se prolongue até a geração das mídias. Suênia ressaltou a importância do envolvimento dos gerentes de projetos quanto ao monitoramento e atualização dos projetos de eleições. O Presidente agradeceu a participação de todos e, não tendo mais assuntos a serem tratados, encerrou a reunião às 16h30min.

 

SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 12/07/2020, às 22:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


RANULFO LACET VIÉGAS DE ARAÚJO

Secretário de Administração e Orçamento

 


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Documento assinado eletronicamente por RANULFO LACET VIÉGAS DE ARAÚJO em 21/07/2020, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS em 21/07/2020, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


HUMBERTO BORGES LIMA DE VASCONCELOS

Assessor de Comunicação

 


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Documento assinado eletronicamente por HUMBERTO BORGES LIMA DE VASCONCELOS em 21/07/2020, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 21/07/2020, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


HELDER SILVA BARBOSA

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por HELDER SILVA BARBOSA em 21/07/2020, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 21/07/2020, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Joás de Brito Pereira Filho

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 21/07/2020, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES

Secretário Judiciário e da Informação

 


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Documento assinado eletronicamente por ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES em 22/07/2020, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


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Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 22/07/2020, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDME DE FREITAS LIMA

Coordenador de Auditoria Interna

 


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Documento assinado eletronicamente por EDME DE FREITAS LIMA em 23/07/2020, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Coordenadora

 


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Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 23/07/2020, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. José Ricardo Porto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 23/07/2020, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO

Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por ADRIANO WAGNER MATIAS RIBEIRO em 08/09/2020, às 19:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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