Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da 30ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 05/11/2020, por videoconferência


 

Pauta: Monitoramento do Programa Eleições 2020.
 

 

Participantes: Des. José Ricardo Porto (Presidente), Des. Joás de Brito Filho (Vice-Presidente e Corregedor), Juiz Marx Nunes de Franca (Associação dos Magistrados da Paraíba), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (DG), Andréa Ribeiro de Gouvêa (ASPRE), Alexandra Maria Soares Cordeiro (Gab. da Vice-Presidência), Helder Silva Barbosa (Gabinete 04), Aline Vilar Silveira Rocha Lopes (SJI), Allan William Lucena de Oliveira (SGP), Ranulfo Lacet Viegas de Araújo (SAO), José Cassimiro Júnior (STIC), Edme de Freitas Lima (COAUDI), Vanessa Melo do Egypto (CRE), Humberto Borges Lima de Vasconcelos (ASCOM), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (SINDJUF), George André da Silva Januário (24ª Zona/COINT),  Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (ASPLAN).

 

As 16:35, o Presidente iniciou a reunião, saudou os presentes e agradeceu o engajamento de todos com o Programa Eleições. Ele disse que a preparação das eleições está sendo realizada de forma atípica, em virtude da pandemia, mas que as notícias que tem recebido das diversas Zonas Eleitorais é de comprometimento dos servidores, que é notório e que tem certeza de que o resultado será exitoso, apesar das diversidades, cumprindo uma tradição do TRE/PB de realizar eleições limpas, rápidas e respeitando a vontade do eleitor; que sente orgulho. Em seguida, passou a palavra para o Des. Joás de Brito, o qual cumprimentou a todos e desejou uma boa reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Assessora de Planejamento, Suênia Bernardo. Ela deu início a uma apresentação sobre a execução do Programa Eleições e explicou que o foco é nos resultados alcançados, uma visão geral do que foi realizado até o momento. Ela apresentou diversos números relativos às eleições, operações do cadastro, mesários, apoio logístico, urnas, seções, orçamento, aquisições, número de registros de candidaturas e destacou que a Paraíba foi o estado com maior número de mesários voluntários. Em seguida, ela passou a pontuar sobre o desempenho de execução de cada Projeto de Eleição. Após, o Presidente questionou sobre a situação dos projetos que ainda não estão próximos de conclusão e Suênia explicou que todos estão dentro do cronograma planejado. O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, José Cassimiro, explicou que os eventuais atrasos nos projetos da STIC referem-se apenas à falta de atualização do sistema, que estão todos caminhando dentro da normalidade, sem riscos às eleições, que as intercorrências são mínimas em relação ao volume de atividades dos projetos. O Presidente perguntou se as urnas eletrônicas solicitadas pelo TSE já tinham sido enviadas e Cassimiro respondeu que sim. Em seguida, o Presidente perguntou se o pessoal de apoio chegará rápido nos locais em que haja situação de emergência. Cassimiro explicou que todos os técnicos já foram treinados e estão capacitados pra prestar o suporte necessário e que muitas Zonas conseguiram, inclusive, colocar um técnico em cada local de votação. Nesse momento, a Diretora-Geral, Silma Leda, pontuou que houve uma gestão muito séria junto ao TSE por ocasião da cessão da urnas, que o TRE/PB cedeu o quantitativo programado, mas que ficou com um parque de urnas novas e que foi positivo diante do remanejamento necessário. Ela destacou, também, que foi realizada uma manutenção preventiva e corretiva das urnas e que as mesmas receberam tratamento adequado. Em seguida, o Presidente abriu a palavra para dúvidas e sugestões. O Secretário de Administração e Orçamento, Ranulfo Lacet, pontuou que todas as contratações já foram realizadas e ressaltou que as pendências dizem respeito àquelas cuja conclusão ocorrerá após as eleições; que as aquisições de EPI’s para as eleições também já estão realizadas; que está sendo finalizada a transferência dos valores para o auxilio-alimentação dos mesários e que a forma escolhida através de ordem bancária foi a mais adequada; que a execução do orçamento está dentro do planejado. Ele explicou que está sendo realizado o levantamento de sobras orçamentárias, a exemplo de diárias, correições, passagens aéreas e que as mesmas serão informadas ao TSE; que essa quantia será resgatada, mas que ficará valores de segurança para serem executados até o final do ano. O Presidente questionou se a existência de sobras ocorreu em decorrência da pandemia e Silma respondeu que sim. Ranulfo esclareceu que são sobras de toda a Secretaria do TRE-PB e não apenas da SAO. O Presidente perguntou sobre a projeção do orçamento de diárias para os Juízes Auxiliares. O Secretário de Gestão de Pessoas, Allan Willian, explicou que haverá orçamento suficiente para essa necessidade. Nesse momento, a Assessora da Presidência, Andréa Gouvêa, esclareceu que estão sendo apreciados os pedidos de ajustes na Portaria de designação dos Juízes Auxiliares, após a sua publicação e que isso já estava previsto. Allan explicou que, em razão da pandemia, houve baixa adesão de servidores voluntários da sede, com perfil para ajudar o colegas das zonas; que a SGP tem uma lista de 12 pessoas de reserva, como uma equipe de socorro, para se deslocar na hipótese de necessidade de substituição de colegas que adoecerem; que não vai conseguir atender a todos os pedidos, mas vai racionalizar para contemplar as zonas mais precárias, nos dias que antecedem e nos dias das eleições. Silma disse que há alguns colegas das Zonas Eleitorais que estão testando positivo e reforçou a necessidade de se redobrar os cuidados e do uso rigoroso dos equipamentos e das medidas de segurança. Em seguida, o representante do Sindjuf, Cláudio Aurélio, agradeceu a parceira da Administração junto ao Sindicato frente aos problemas trazidos pela pandemia. Ele disse que, no momento, o Sindicato está pleiteando apenas o reforço das medidas de segurança e de prevenção à Covid-19, sugerindo que no dia seguinte às eleições, o expediente seja concentrado no turno da tarde. O Presidente disse que concorda e que o pleito do Sindicato é justo. O Presidente solicitou que os Juízes orientassem aos mesários que o horário de 7 às 10h seja estendido a todas as pessoas de risco, que é apenas uma preferência e que ninguém seja impedido de votar. Após, a Secretária Judiciária e da Informação, Aline Vilar, o Coordenador da COAUDI, Edme Freitas, o representante do COINT, George André, Suênia, o Assessor de Comunicação, Humberto e Cassimiro parabenizaram a gestão do Desembargador José Ricardo e da Diretora Silma Sampaio e registraram seus agradecimentos pelo trabalho e confiança. O Juiz Marx agradeceu pela atenção dedicada pelo Desembargador aos Magistrados. Em seguida, o Presidente agradeceu a todos pelas homenagens e pela dedicação aos trabalhos realizados. A reunião foi encerrada às 18:00.

 

.

 

 

 

SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Diretora-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 07/11/2020, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 09/11/2020, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 09/11/2020, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 09/11/2020, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Joás de Brito Pereira Filho

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 09/11/2020, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Des. José Ricardo Porto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 09/11/2020, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Coordenadora

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 09/11/2020, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Andréa Ribeiro de Gouvêa

Assessor da Presidência

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 09/11/2020, às 21:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


HELDER SILVA BARBOSA

Analista Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HELDER SILVA BARBOSA em 10/11/2020, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS

Técnico Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS em 11/11/2020, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES

Secretário Judiciário e da Informação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES em 12/11/2020, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO

Presidente do Conselho

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO em 13/01/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0907824 e o código CRC BAE72984.