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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

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Relatório

 

Relatório de Avaliação do Programa Eleições 2020

 

O Programa Eleições 2020 teve início no exercício 2019 com a elaboração do Planejamento Integrado das Eleições (0552530), aprovado pelo Conselho de Governança (0558924), onde foram identificados os projetos e elaborado o modelo de gestão necessário para a realização do pleito. 

No período de agosto a setembro de 2019 as Zonas Eleitorais foram consultadas e as necessidades/sugestões apresentadas serviram de subsídios para a elaboração dos projetos. Em seguida, o Presidente, o Vice-Presidente / Corregedor e a Diretora-Geral foram entrevistados com o propósito de estabelecer diretrizes para os projetos e planos de ação das Eleições 2020.

Ato contínuo, nos meses de setembro e outubro foram construídos os projetos e planos de ação para realizar as eleições, com a definição de responsabilidades e clareza em relação aos resultados esperados, no intuito de fornecer aos gestores instrumentos para acompanhamento das atividades de preparação e execução do pleito.

Cumpre esclarecer que a elaboração dos projetos precedeu de análise das avaliações de eleições anteriores e foram produzidos com a participação das unidades impactadas, no formato de oficinas de trabalho, com a orientação da ASPLAN e suporte metodológico em projetos e riscos. Todos os Planos de Projetos foram aprovados pelo Conselho de Governança (ATA 0611133), monitorados e comunicados, através do SEI, das reuniões do Conselho (com a participação do COINT, do SINDJUF e da Associação dos Magistrados) e da divulgação dos relatórios no portal da internet.

 

1. Objetivos do Programa Eleições

O Projeto Planejamento Integrado das Eleições 2020 se propôs a alcançar os seguintes objetivos:

1.1. Realizar o Planejamento Integrado das Eleições 2020, em cumprimento a Resolução nº 10/2017-TRE/PB;

1.2. Elaborar o Programa Eleições 2020 da Justiça Eleitoral da Paraíba, contendo todos os Projetos e Planos de Ação, contemplando as atividades a serem desenvolvidas tanto no primeiro quanto no eventual segundo turno, construídos a partir das avaliações das Eleições 2016 e 2018 e da identificação das necessidades das partes interessadas (Alta Administração, Magistrados e Servidores das Zonas Eleitorais);

1.3. Elaborar o modelo de gestão do Programa Eleições 2020 que permitisse gerenciar o orçamento e eventuais conflitos de recursos entre os projetos e planos de ação, especialmente no tocante às pessoas, transporte, equipamentos e serviços, bem como monitorar e avaliar o Programa.

 

Avaliação:

Conclui-se que os projetos identificados como integrantes do Programa Eleições 2020 atenderam às necessidades do Tribunal, na medida em que refletiram o conjunto de atividades que o TRE/PB executa com vistas às eleições.

As recomendações de auditoria, os registros de avaliações de pleitos anteriores, o resultado de consultas realizadas às Zonas Eleitorais e as entrevistas com a Alta Gestão contribuíram para identificar necessidades, alinhar expectativas e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos e planos de ação. 

O modelo de gestão adotado no Programa Eleições 2020 oportunizou que os projetos fossem construídos de forma colaborativa, envolvendo as unidades impactadas, por meio de oficinas, formalização, acompanhamento pela ferramenta Project Builder e pelo SEI, além de reuniões mensais com o Conselho de Governança, fornecendo aos gestores instrumentos de monitoramento das atividades de preparação e execução das eleições.

No início de cada mês, a ASPLAN consolidava as informações relativas ao monitoramento dos projetos e planos de ação, disponibilizava um painel de controle, detalhando orientações e conformidades, com ciência à Alta Administração, através do SEI (0008218-86.2019.6.15.8000), e apresentava os resultados nas reuniões do Conselho de Governança. Em seguida, o relatório produzido era divulgado na internet.

Uma novidade em comparação aos pleitos anteriores foi a utilização da ferramenta de gestão de projetos Project Builder, que auxiliou os trabalhos de planejamento, execução, monitoramento, comunicação e gestão de riscos dos projetos. Todavia, é importante destacar que mesmo com a disponibilidade da respectiva ferramenta ainda ocorreram dificuldades em relação à tempestividade das informações, tendo em vista o atraso nos registros e comunicação dos dados relativos a execução dos projetos, por parte de alguns gerentes. 

Por outro lado, ressalta-se a proatividade e espírito colaborativo dos envolvidos nos trabalhos voltados para as eleições, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, que impactou diretamente no Pleito, com a necessidade de adiamento do calendário eleitoral e, por consequência, replanejamento de todas as atividades, não só quanto aos prazos, mas também quanto à forma de execução.

 

2. Estrutura do Programa Eleições

O Planejamento Integrado das Eleições contemplou o Programa Eleições 2020, reunindo todos os projetos e ações que tinham como foco as eleições municipais, observando a Metodologia de Gerenciamento de Projetos e a Metodologia de Gestão de Riscos do TRE/PB. Como resultado, os planos foram elaborados e aprovados contendo informações relevantes ao desenvolvimento dos trabalhos, como gerente responsável, objetivos, benefícios, premissas, restrições, cronograma, custos, riscos e áreas/unidades impactadas.

A seguir, apresenta-se a relação dos projetos e planos de ações, com as respectivas unidades responsáveis:

 

 

 

Avaliação:

O plano de ação "Eleições nas Zonas Eleitorais" e o projeto "Infraestrutura de TIC" foram formalizados pela primeira vez no Programa Eleições.

O plano de ação "Eleições nas Zonas Eleitorais" decorreu da necessidade de identificar as principais atividades de eleição nas zonas eleitorais e contribuir para uniformizar procedimentos, mapear os processos finalísticos de eleição, bem como auxiliar os chefes de cartório no planejamento e execução das principais atividades de eleição, por meio da elaboração e disponibilização de modelos de documentos, checklist e fluxos dos processos.

A avaliação realizada pelos chefes de cartório mostrou-se positiva, conforme gráficos abaixo:

 

Já o projeto "Infraestrutura de TIC" surgiu com o objetivo de levantar necessidades de tecnologia da informação e comunicação do Programa Eleições 2020, de forma a garantir a Infraestrutura de TIC requerida, em tempo hábil e eficiente, o que facilitou o planejamento prévio e a disponibilidade dos equipamentos aos demais projetos.

 

3. Benefícios

O Planejamento Integrado das Eleições 2020 propôs-se a alcançar os seguintes benefícios:

• Prover a Administração de uma visão clara do planejamento das eleições;

• Promover transparência e facilitar a comunicação das ações relativas ao planejamento das eleições;

• Atribuir responsabilidades e resultados a serem gerados por cada unidade, durante os trabalhos de preparação e de execução das eleições;

• Fornecer aos gestores instrumentos para acompanhar as atividades de planejamento necessárias.

 

Avaliação e Sugestões:

De forma geral, entende-se que os benefícios foram alcançados, embora a comunicação entre as unidades ainda necessite ser aprimorada.

Por vezes, as deliberações ocorridas nas reuniões do Conselho de Governança não são compartilhadas no âmbito das unidades. Neste aspecto, sugere-se que os Comitês de Gestão, formados por secretários e coordenadores, nos termos do art. 13 da Resolução nº 10/2017 - TRE/PB (Sistema de Governança e Gestão), reúnam-se periodicamente com a finalidade de comunicar as diretrizes, acompanhar a execução das atividades, reportar as dificuldades e identificar oportunidades de melhorias.

 

4. Avaliações

O modelo de gestão do Programa Eleições 2020 previu a necessidade de um projeto de avaliação, cujo escopo correspondia à realização de avaliações individuais dos projetos, análise crítica dos resultados pelas respectivas equipes, avaliação final do Programa e divulgação do relatório de avaliação.

O projeto "Avaliação das Eleições" foi gerenciado pela ASPLAN (0599055) e as principais atividades executadas consistiram na confecção e aplicação de questionários de avaliação, recomendação de análise pelas equipes dos projetos, reuniões de avaliações com magistrados e servidores e consolidação dos resultados obtidos.

Os questionários e as atas das reuniões de avaliações estão ordenados abaixo:

 

Projeto

Questionário e Resultados

Projeto "Final do Alistamento".

0958653

Plano de Ação Eleições em Zonas Eleitorais

0958651

Projeto Propaganda

0958654

Projeto Aquisições

0958659

Projeto Segurança

0958661

Projeto Pessoas

0958666

Projeto Apoio Logístico

0967764

Projeto Preparação de Urnas

0967766

Projeto Suporte à Prestação de Contas

0967769

Projeto Suporte ao Registro de Candidaturas

0967774

Projeto Suporte de TIC – Helpdesk

0967777

Projeto Totalização de Resultados

0967781

 

 

Atas

Eventos

Principais Registros

0935689

Reunião de Avaliação das Eleições 2020 com os Juízes Eleitorais.

- Em relação ao poder de polícia registrou-se que o contingente de policiais foi reduzido, que não conseguiram cumprir as decisões sobre proibição de eventos para evitar aglomerações em razão da pandemia; que precisa se estabelecer uma estratégia porque foi um ponto negativo, proibiu-se a aglomeração mas a polícia não tinha contingente suficiente para atuar frente às multidões; que se exercia o poder de polícia mas não tinha a executoriedade da decisão;

- O apoio da Polícia Federal em Santa Rita foi muito deficiente; que a Polícia Civil só atua nos crimes comuns; enfatizou-se que a questão da atuação das polícias precisa ser revista;

- Problema na transmissão dos dados de pontos avançados, pois na hora que foi transmitir não existia sinal de internet na escola do município;

- O Tribunal transfere para os magistrados a responsabilidade de designação dos juízes auxiliares;

- O grande empecilho é que a remuneração dos juízes auxiliares é fraca em relação ao tamanho da pressão, do estresse, das decisões e do apoio que são exigidos do Juiz.

 

0937860

Reunião de Avaliação das Eleições 2020 com os servidores das Zonas Eleitorais.

- Elogios ao treinamento e suporte oferecidos no Registro de Candidaturas e a criação da ferramenta da propaganda de rua;

- Necessidade de uma Polícia Federal mais presente em João Pessoa;

- Qualidade dos trabalhos dos Órgãos de Segurança;

- Gestão do pardal pelo TSE não foi eficiente;

- Observou-se melhora na distribuição de material de eleição;

- Elogiou-se a dispensa da necessidade de utilização de cartão para abastecer os veículos;

- Necessidade de realização de termos de cooperação para cessão de veículos;

- Suporte de TIC bem avaliado;

- Sugestão de acrescentar mais atendentes ao Serviço de Atendimento ao Eleitor;

- Sugestão de que a revisão dos normativos e a regulamentação das Resoluções do TSE sejam incluídas no escopo de algum projeto;

- Reclamação sobre a multiplicidade de canais de comunicação;

- Registro de dificuldade enfrentada para realização do saque do auxílio-alimentação destinado aos colaboradores;

- Sugestão para que os projetos sejam abertos para as Zonas participarem da sua construção, antes de serem submetidos ao COINT;

- Dificuldade de disponibilidade de servidores para auxiliarem às zonas.

 

Além das evidências elencadas, ressalta-se que o termo de encerramento dos projetos contém um item destinado ao registro do resultado da avaliação conjunta e das lições aprendidas.

Pelo exposto, registra-se que a Justiça Eleitoral da Paraíba realizou com êxito a sua missão institucional: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral, a fim de fortalecer a democracia".  Espera-se que as considerações e os registros apresentados possam contribuir para a construção e o aprimoramento de planejamentos futuros. 

É o relatório.

SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 10/02/2021, às 17:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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