Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da Reunião realizada em 10/02/2021, na sala da Diretoria Geral

 

Pauta:

Item 1: Execução Orçamentária 2020;

Item 2: Proposta Orçamentária 2022.

 

Participantes: Alexandra Maria Soares Cordeiro (DG), Eduardo Rangel Ribeiro (ASPRE), Ana Karla Farias Lima de Morais (EJE), Arioaldo Araújo Júnior (SAO), Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI), Allan William Lucena de Oliveira (SGP), José Cassimiro Júnior (STIC), Océlio Batista Mendes (CRE), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN) e Alexandre Ricardo Dias da Silva (ASCOM).

 

Às 15h10, teve início a reunião, momento em que a Diretora-Geral informou que a primeira finalidade do encontro seria comunicar a execução do orçamento do ano 2020. Ponderou que os recursos estão cada vez mais escassos e que temos a responsabilidade sobre o dinheiro público. Enfatizou que, para iniciar a proposta orçamentária de 2022, é necessário refletir sobre o exercício passado. Que será apresentado um calendário, estabelecendo datas após as quais a Unidade de Administração e Orçamento irá lançar mão do orçamento, caso não tenha sido executado, permitindo ao ordenador de despesa movimentar o crédito disponível, caso a aquisição/contratação não seja realizada dentro do período previsto. Em seguida, passou a palavra a Arioaldo, Secretário de Administração e Orçamento, que apresentou planilha com dados sobre a execução orçamentária de 2020. Explicou que do orçamento de R$ 18.369.090,00, executou-se R$ 15.923.231,70. Que foi devolvido ao TSE o montante em torno de R$ 1.900.000,00. Que a execução do TRE/PB foi de 86,68%. A Diretora-Geral mencionou que a execução não foi mais baixa por ter sido devolvido dinheiro ao TSE antes. Parabenizou o desempenho da COINF, cuja execução foi de 115,86% e a SEGMAC em 116,42%. Nesse instante, Eduardo, Assessor da Presidência, explicou que atualmente é necessário justificar a não execução do orçamento. Que em 2020 não houve contingenciamento, mas que para 2021 existe essa previsão. Enfatizou a importância da aderência e do acompanhamento da execução, ou seja, programar, executar e acompanhar bem o orçamento, além da necessidade de ter também um "Plano B", pois historicamente ocorre do orçamento ser descontigenciado no final do ano. Alexandra solicitou que as unidades realizem uma análise crítica com suas equipes sobre a execução orçamentária. Em seguida, passou-se ao item 2 da pauta. A Diretora-Geral ressaltou a necessidade de ser observado o plano estratégico na elaboração da proposta orçamentária 2022, momento em que Suênia, Assessora de Planejamento, explicou que até junho teremos um novo plano estratégico, mas que as diretrizes do CNJ, elencadas na Resolução 325/2020 são muito parecidas com a do ciclo estratégico atual. Ato contínuo, Arioaldo informou que o calendário da proposta está formalizado no processo SEI 0000782-08.2021.6.15.8000. Suênia sugeriu que fosse acrescentado ao formulário da proposta um item para identificar o alinhamento estratégico. Allan, Secretário de Gestão de Pessoas, solicitou ao SAO a realização de uma consulta ao TSE sobre a possibilidade de previsão orçamentária para concurso público em 2022. Por fim, foi agendada uma reunião para o dia 10/03/2021 para analisar os lançamentos realizados pelas unidades. Às 16:10 horas a reunião foi encerrada.

ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 12/02/2021, às 07:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 12/02/2021, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDUARDO RANGEL RIBEIRO

Assessor da Presidência

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO RANGEL RIBEIRO em 12/02/2021, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 12/02/2021, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA

Técnico Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA em 12/02/2021, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 12/02/2021, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


OCÉLIO BATISTA MENDES

Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por OCÉLIO BATISTA MENDES em 12/02/2021, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Andréa Ribeiro de Gouvêa

Secretário Judiciário e da Informação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 12/02/2021, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR

Secretário de Administração e Orçamento

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR em 12/02/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ANA KARLA FARIAS LIMA DE MORAIS

Analista Judiciário

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANA KARLA FARIAS LIMA DE MORAIS em 26/02/2021, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970681 e o código CRC 4D4E8229.