Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da 31ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 08/03/2021, por videoconferência


 

Pauta:

1. Reunião de Análise da Estratégia - RAE;

2. Projeto de elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional;

3. Aprovação do novo Referencial Estratégico.

 

Participantes: Des. Joás de Brito Filho (Presidente), Des. Leandro dos Santos (Vice-Presidente e Corregedor), Alexandra Maria Soares Cordeiro (Diretora-Geral), Eduardo Rangel (ASPRE), Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI), Allan William Lucena de Oliveira (SGP), Válter Félix da Silva (SAO), José Cassimiro Júnior (STIC), João Demar Lucena Rodrigues (COAUDI), Vanessa Melo do Egypto (CRE), Alexandre Ricardo Dias da Silva (ASCOM), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (SINDJUF), Péttrus de Medeiros Lucena (COINT), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (ASPLAN).

 

Às 16:00, o Presidente, Des. Joás de Brito, iniciou a reunião e solicitou a todos que realizassem uma breve apresentação pessoal, por se tratar da primeira reunião do Des. Leandro dos Santos, Vice-Presidente e Corregedor, como membro do Conselho. Após, ele passou a palavra à Assessora de Planejamento, Suênia Bernardo, para iniciar o item 1 da pauta, que trata da RAE - Reunião de Análise da Estratégia. Ela fez um breve esclarecimento sobre o papel da Governança e da Gestão; apresentou o atual mapa estratégico e explicou que o ciclo será encerrado no 1º semestre de 2021.  Em seguida, ela apresentou o desempenho dos objetivos e indicadores estratégicos no exercício 2020 e explicou os resultados. Sobre o indicador 6, que reflete a Meta 4 do CNJ, a Secretária Judiciária, Andréa Gouvea, esclareceu que a dificuldade de cumprimento se refere a duas ações mais robustas, com muitas testemunhas, que já houve várias audiências, mas que ainda não foi possível julgar e estão tramitando. A Diretora-Geral, Alexandra Cordeiro, pontuou que o prazo de julgamento da meta é de 6 meses e que são processos complexos para toda a Justiça Eleitoral. Suênia esclareceu que o indicador nº 7 - “Índice de reconhecimento biométrico do eleitor” não foi medido uma vez que, em virtude da pandemia, não houve identificação biométrica nas eleições 2020. Sobre o “Índice de execução do Programa Eleições”, Suênia explicou que o resultado decorre da falta de atualização das informações na ferramenta de projetos, por parte de seus gerentes, uma vez que o Programa Eleições já foi integralmente concluído. Em seguida, esclareceu que o resultado do “Índice de adequação às competências organizacionais” não foi informado. Sobre o indicador nº 23 - “Índice de cumprimento das recomendações expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna nos relatórios de auditoria”, o Coordenador de Auditoria Interna, João Demar, explicou que vai encaminhar o relatório gerencial que detalha todo o resultado do indicador e que houve uma expressiva melhoria em virtude do empenho dos gestores. Em seguida, a assessora de planejamento apresentou os 4 projetos estratégicos em execução. Sobre o projeto que trata da revisão da metodologia de projetos, ela pontuou que o atraso deu-se em virtude da mudança da data das eleições; que a conclusão da revisão dependia de avaliação do resultado do pleito; que só falta disponibilizar o manual, mas que ainda trabalhará com os gestores as oportunidades de melhorias para as próximas eleições. Alexandra disse que é importante essa reanálise, que alguns gestores relataram que a ferramenta demanda muitas ações para ser alimentada; que, talvez, o Programa Eleições não necessite mais de tantos projetos, podendo algumas situações serem atendidas por planos de ação. Em seguida, Suênia apresentou as diretrizes que deverão ser trabalhadas pelo Tribunal em 2021: Levantamento de Governança Pública Organizacional – TCU, Novo Planejamento Estratégico Institucional, Plano de trabalho para cumprimento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) – Res. 370/2021 – CNJ, Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário - Res. 347/2020 -  CNJ, Novo Plano de Logística Sustentável e Planejamento Integrado das Eleições 2022. O Presidente reforçou a importância da atualização das informações na ferramenta de projetos. Suênia sugeriu que a alimentação do sistema tem que entrar na rotina das unidades; que, de fato, foi a primeira vez que foi utilizada em um pleito eleitoral. O Secretário de TIC, José Cassimiro, explicou que a Res. nº 370 do CNJ modificou muito a Estratégia Nacional; que precisa marcar nova reunião com as unidades para apresentar as mudanças para que cada uma faça sua parte e, com isso, seja melhorado o desempenho do indicador 22. João Demar disse que já existe uma versão do questionário de governança do TCU, que já pode ser consultado e trabalhado por todas as unidades através de ações que contribuam para a melhoria dos resultados. Alexandra esclareceu que são muitas demandas de regulamentações e normas chegando, que precisam ser organizadas e priorizadas, tendo em vista as demais atividades das unidades. Cassimiro sugeriu que o TSE seja provocado a chamar o feito à ordem tendo em vista as inúmeras demandas do CNJ , em curto espaço de tempo, a exemplo do balcão virtual. O Presidente pediu a Alexandra que, para a próxima reunião do Colégio de Presidentes, Cassimiro forneça informações técnicas sobre essas demandas. O Vice-Presidente, Des. Leandro, sugeriu que as demais unidades também apresentassem alguns exemplos de demandas que chegam do CNJ para ser levado ao conhecimento do TSE e ser agendada uma reunião para tentar resolver esse impasse, essa expansão normativa, que demanda tanto tempo dos servidores. Alexandra exemplificou a questão do plantão ordinário, que não há demanda para a Justiça Eleitoral nesse período fora das eleições; que o CNJ não conhece as especificidades da Justiça Eleitoral; que a norma não se aplica, que é necessário questionar, que o Tribunal tem responsabilidade com os custos, com o orçamento apertado. Em seguida, o Presidente solicitou que fosse iniciado o item 2 da pauta, que trata do Projeto de elaboração do novo Planejamento Estratégico Institucional. Suênia iniciou a apresentação esclarecendo que se trata de um projeto estratégico em execução por uma comissão de servidores de diversas unidades. Explicou as principais informações do projeto como objetivo, escopo, cronograma e premissas. Ela ponderou que uma das etapas do projeto consiste na validação do referencial estratégico por parte do Conselho de Governança. Ela consultou se os membros do Conselho estavam de acordo com o projeto da forma como ele foi construído. Disse que o projeto está no SEI e será encaminhado para apreciação. O Presidente explicou que se trata de uma matéria muito técnica. Suênia destacou a importância do trabalho ser feito em conjunto com servidores de várias unidades.  Alexandra esclareceu que o Plano de Projeto poderá ser alterado, caso seja solicitada revisão ou retificação. O projeto foi aprovado. Ato contínuo, o Presidente solicitou que fosse passado ao item 3 da pauta, sobre a aprovação do Referencial Estratégico. Suênia apresentou a proposta da comissão para o novo Referencial Estratégico. O Des. Leandro destacou que a Justiça Eleitoral precisa priorizar a credibilidade perante a sociedade e a transparência dos seus atos; que a agilidade deve ser uma consequência; que a visão de futuro do TRE está mais relacionada à credibilidade e transparência, sendo a agilidade o fim de um processo maior que o antecede. O Presidente concordou com a proposta do Des. Leandro para modificação da ordem da Visão de Futuro, sendo aprovada da seguinte forma: Ser referência na credibilidade, transparência e eficiência do processo eleitoral. Sobre os Valores, o Des. Leandro sugeriu que fossem retirados aqueles já presentes na Visão de Futuro. O Assessor da Presidência, Eduardo Rangel, esclareceu que todos esses atributos também fazem parte do Referencial do Poder Judiciário. O novo Referencial Estratégico foi aprovado da seguinte forma: Missão "Garantir a legitimidade do processo eleitoral", Visão de Futuro "Ser referência na credibilidade, transparência e eficiência do processo eleitoral" e Valores: Acessibilidade -  Agilidade – Ética – Imparcialidade - Inovação - Segurança Jurídica - Sustentabilidade. O Des. Leandro agradeceu a oportunidade de participar da elaboração do novo Plano Estratégico do TRE, que se trata da definição dos caminhos que deverão ser seguidos, que afetará várias gestões no futuro. O Presidente e a Diretora-Geral agradeceram a participação de todos. A reunião foi encerrada às 18:00 horas.

 

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ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 11/03/2021, às 21:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 15/03/2021, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDUARDO RANGEL RIBEIRO

Assessor da Presidência

 


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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO RANGEL RIBEIRO em 15/03/2021, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por CLÁUDIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS em 15/03/2021, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Coordenadora

 


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Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 15/03/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES

Coordenador de Auditoria Interna

 


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Documento assinado eletronicamente por JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES em 15/03/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


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Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 15/03/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 15/03/2021, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Joás de Brito Pereira Filho

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 15/03/2021, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Leandro dos Santos

Corregedor Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Leandro dos Santos em 15/03/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Péttrus de Medeiros Lucena

Membro do Conselho

 


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Documento assinado eletronicamente por Péttrus de Medeiros Lucena em 17/03/2021, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA em 17/03/2021, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Andréa Ribeiro de Gouvêa

Secretário Judiciário e da Informação

 


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Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 18/03/2021, às 19:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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