Ata - TRE-PB/PTRE/DG/ASPLAN

Ata da 32ª Reunião do Conselho de Governança, realizada em 12/04/2021, por videoconferência


 

Pauta:

1. Aprovação da proposta orçamentária 2022
2. Prêmio CNJ de Qualidade
3. Relatório Gerencial indicador de cumprimento das recomendações da COAUDI

 

Participantes: Des. Joás de Brito Filho (Presidente), Des. Leandro dos Santos (Vice-Presidente e Corregedor), Alexandra Maria Soares Cordeiro (Diretora-Geral), Eduardo Rangel (ASPRE), Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI), Silma Leda Sampaio de Albuquerque (Gab Vice-Presidência), Allan William Lucena de Oliveira (SGP), José Cassimiro Júnior (STIC), João Demar Lucena Rodrigues (COAUDI), Vanessa Melo do Egypto (CRE), Océlio Batista Mendes (SOIC), Alexandre Ricardo Dias da Silva (ASCOM), Cláudio Aurélio de Araújo Dantas (SINDJUF), Graziela Carvalho de Nogueira Alves (Comitê Gestor Regional de Orçamento e Priorização do 1º Grau), Edérson de Araújo Júnior (COINT), Suênia Bernardo Carneiro (ASPLAN) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (ASPLAN).

 

Às 16:10 horas, o Presidente, Des. Joás de Brito, cumprimentou os presentes e iniciou a reunião. Em seguida, passou a palavra ao Secretário de Administração e Orçamento, Arioaldo Júnior, para apresentar o item 1 da pauta, que trata da proposta orçamentária 2022. Ele apresentou a proposta orçamentária 2022 com os seguintes valores: Despesas discricionárias ordinárias: R$ R$ 20.312.783,00; Pleitos Eleitorais: R$ 9.532,268,00; Total: R$ 29.845.051,00. Em seguida, ele fez uma contextualização sobre as propostas iniciais das unidades e as adaptações que foram necessárias para adequação ao limite do TSE; que 2,44% foi destinado a investimento e 97,56% para custeio. O Des. Leandro questionou se a redução foi uniforme para todos os TRE's. Arioaldo explicou que esses valores variam muito conforme a circunstância que cada tribunal está enfrentando e que não tem esses dados. Alexandra disse que a orientação dada a todos os Regionais é que sejam evitadas construções porque geram despesas futuras; que há queixas por parte de muitos Tribunais; que, caso haja uma suplementação no ano que vem, as pretensões que foram cortadas poderiam ser reavaliadas, sendo que tudo está registrado em Ata. Em seguida, Arioaldo apresentou a proposta para Pleitos Eleitorais. Ele esclareceu que um grande percentual do custo refere-se ao auxílio-alimentação dos colaboradores; explicou sobre a decisão do TSE, no sentido de que alguns contratos da área de informática, que totalizam R$ 361.000,00, deverão agora ser contemplados no orçamento do TRE, dentro do valor do teto estabelecido. Alexandra mencionou que, tendo em vista o a finalidade alcançada nas reuniões de segurança realizadas em 2020 por videoconferência, conforme relatado pela Assessora de Planejamento, decidiu-se manter esse mesmo formato para 2022, eliminando-se o custo de diárias relativas a esses eventos. Arioaldo esclareceu que foram realizadas várias reuniões sobre a proposta orçamentária. Com relação à despesa com os auxílios-alimentação, ele esclareceu que foram pagos 11.904 vales no primeiro turno e estimada a mesma quantidade para o segundo turno das eleições 2020. Alexandra teceu alguns esclarecimentos sobre as pessoas convocadas para trabalhar como apoio nas eleições; que foi criado um grupo de trabalho para identificar os critérios objetivos que deverão ser observados para convocação do pessoal de apoio, para que o quantitativo reflita o que efetivamente é necessário; que havia muita discrepância entre o número de convocados entre zonas de mesmo porte. Arioaldo explicou que foi feito pela STIC um estudo de dimensionamento dos ALPU'S e dos ALVT's, chegando-se ao resultado que, para os primeiros, são suficientes 3 dias de convocação e 5 dias para os ALVT'S; que a redução do valor do auxílio-alimentação de R$ 40,00 para R$ 35,00 gerou um saldo positivo de R$ 544.730,00 nesse item; que, com a finalidade de enquadramento no teto do orçamento, o quantitativo total de auxílios para "apoio" foi reduzido em 52,66%, passando de 11.904 vales planejados para cada turno das eleições 2020 para a estimativa de 5.637 para cada turno na proposta de 2022. Ele esclareceu que um grupo de trabalho está realizando estudo para identificar um quantitativo mais adequado de pessoal de apoio e poderá haver alterações nos valores. Alexandra pontuou que um dos integrantes do comitê gestor de 1º grau sugeriu que, em virtude da maturidade do processo eleitoral, pode ser pensada a opção de convocação de apenas 3 mesários; que está sendo estudada a possibilidade de redução do número de sessões eleitorais; que vai se buscar manter os R$ 40,00 do auxílio pago no último pleito, a partir de uma conjugação de fatores, sendo uma delas a possibilidade de o TSE realizar uma suplementação, a exemplo do que ocorreu em 2020; que foi o TSE que trouxe esse valor e que fica muito difícil para os tribunais reduzirem; que espera que o TSE recomponha o orçamento. Arioaldo esclareceu que o TSE solicitou que o TRE enviasse um levantamento dos equipamentos de proteção individual - EPI. Alexandra explicou que, para não haver desperdício, a exemplo de 2020, decidiu-se diminuir em 30% o quantitativo de materiais e o valor da pesquisa de mercado; que esse levantamento, no valor de R$ 1.317.000,00, o TSE informou que não entrará no limite odo orçamento, é apenas uma informação. O representante do COINT, Edérson, reforçou a importância de não reduzir o valor do auxílio de R$ 40,00, podendo apenas diminuir o número de convocados, até mesmo a redução para 3 mesários. O Presidente também endossou a necessidade de se tentar manter o valor atual. Arioaldo explicou que ainda existem muitas perspectivas que podem se abrir para melhorar, mas que, no momento, foi preciso chegar a esse valor para atender ao limite estabelecido pelo TSE, que os estudos podem chegar a uma nova possibilidade, a um remanejamento. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Assessora de Planejamento, Suênia Benbardo, apresentar o item 2 da pauta, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade. Ela explicou que, embora o normativo ainda não tenha sido publicado, é importante já se iniciar uma análise sobre as informações que foram trabalhadas no ano anterior a fim de dar início às ações necessárias, sem prejuízo de que nova reunião seja realizada para tratar do novo normativo com os requisitos para 2021. Em seguida, ela fez uma apresentação sobre os critérios utilizados em 2020, esclarecendo sobre o desempenho alcançado pelo TRE/PB em cada requisito, fazendo um comparativo com o resultado do TRE/PE, que alcançou o 1º lugar no Prêmio. O Presidente questionou se as reuniões do Comitê Gestor de 1º grau estavam acontecendo. A representante do Comitê, Graziela Carvalho, respondeu que as reuniões estavam acontecendo mensalmente, até a pandemia; que, depois, houve as eleições e mudanças nos Magistrados, que não houve mais reuniões, embora não tenham deixado de atuar; que vão retomar as reuniões por videoconferência. O Des. Leandro sugeriu que seja feito um calendário para as reuniões. Após finalizar a apresentação dos requisitos, Suênia explicou que o Conselho de Governança pode traçar as diretrizes que deverão ser observadas para o prêmio em 2021. O Presidente explicou que, no mínimo, deverá ser buscada a manutenção do padrão ouro, corrigidas as falhas e alcançar o cumprimento dos requisitos. Alexandra perguntou ao Secretário da STIC, José Cassimiro, o que poderia ser feito para melhoria do requisito relacionado ao DataJud. Ele explicou que, até o meio do ano, todos os processos físicos serão extintos, que as ações estão sendo tomadas, que a comissão está trabalhando com muito empenho, que espera que esse ano conseguirá ser melhorado de forma considerável, que teve a desativação do SADP; mas que tem classes processuais do TRE que o CNJ não reconhece, que é uma dificuldade. Em seguida, o Presidente passou a palavra para o Coordenador da COAUDI, João Demar, para apresentar o item 3 da pauta. Ele compartilhou uma apresentação sobre o Relatório Gerencial de monitoramento do cumprimento das recomendações da COAUDI, trazendo informações sobre objetivos, resultado do indicador, meta e recomendações pendentes. Ele alertou que as informações sobre o cumprimento das recomendações referentes à área de gestão de pessoas não estão sendo atualizadas. Disse que a implementação de várias recomendações ainda pendentes refletiria positivamente no questionário de Governança do TCU; que procuram trabalhar as recomendações baseadas no levantamento de governança do TCU. Suênia esclareceu que, em maio, o TCU vai aplicar novo questionário de Governança e que acredita que o TRE terá um melhor resultado. Ela alertou para a importância de que as unidades atentem para os itens trazidos no questionário de governança. Alexandra explicou sobre as dificuldades de orçamento e de pessoal para atender as recomendações do CNJ e do TCU. Allan teceu algumas considerações sobre as recomendações do TCU na área de gestão de pessoas, sobre as dificuldades enfrentadas. O Presidente solicitou que tentassem avançar com as ferramentas disponíveis, apesar da pandemia e das dificuldades. Alexandra explicou que, após a chegada do processo das recomendações da COAUDI, os gestores devem eleger as prioridades e se empenhar, acrescentando que muita coisa foi feita ano passado. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 18:20horas.

 

ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO em 23/04/2021, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Planejamento, Estratégia e Gestão

 


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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 26/04/2021, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA

Técnico Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE RICARDO DIAS DA SILVA em 26/04/2021, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDUARDO RANGEL RIBEIRO

Assessor da Presidência

 


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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO RANGEL RIBEIRO em 26/04/2021, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

 


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Documento assinado eletronicamente por ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA em 26/04/2021, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 26/04/2021, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES

Coordenador de Auditoria Interna

 


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Documento assinado eletronicamente por JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES em 26/04/2021, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Joás de Brito Pereira Filho

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 26/04/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


VANESSA MELO DO EGYPTO

Coordenadora

 


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Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 26/04/2021, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Leandro dos Santos

Corregedor Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Leandro dos Santos em 26/04/2021, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


OCÉLIO BATISTA MENDES

Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

 


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Documento assinado eletronicamente por OCÉLIO BATISTA MENDES em 27/04/2021, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

Analista Judiciário

 


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Documento assinado eletronicamente por SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2021, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR

Vice-Presidente do Conselho

 


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Documento assinado eletronicamente por EDERSON DE ARAÚJO JÚNIOR em 18/05/2021, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR

Secretário de Administração e Orçamento

 


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Documento assinado eletronicamente por ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR em 19/05/2021, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


Andréa Ribeiro de Gouvêa

Secretário Judiciário e da Informação

 


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Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 01/06/2021, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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