Ata - TRE-PB/CGO1G

Ata da Reunião do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau de Jurisdição, realizada no dia 14 de Dezembro de 2020.

 

PAUTA:

1. Eleições 2020 - Análise sobre problemas e acertos durante o Pleito

2. Análise dos Processos Administrativos

 

Participantes: Adriano Wagner Matias Ribeiro (26ª ZE), Dr. Diego Garcia de Oliveira (Juiz Eleitoral - 56ª ZE), Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz Eleitoral - 64ª ZE), George André da Silva Januário (24ª ZE), Graziela Carvalho de Nogueira Alves (73ª ZE), Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Juiz Eleitoral - 32ª ZE), Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel (Juiz Eleitoral - 53ª ZE), Alexandra Maria Soares Cordeiro (DG), Arioaldo Araújo Junior (Secretário da SAO) e Erick Ouriques Thomaz da Silva (ASPLEN).

 

Às 9 horas a reunião foi iniciada. 1. Inicialmente foi justificado a falta do Presidente do TRE-PB nesta reunião, em virtude de demandas urgentes, face esta ser a última semana antes do recesso. Os membros também se justificaram ante a falta de reuniões durante o ano de 2020. A realização do pleito em plena pandemia, com a chegada de demandas nunca antes experimentadas, logística e adequação dos locais de votação e o quantidade de pessoal diminuída ainda mais nas zonas eleitorais, o foco dos membros desta comissão foi realizar o pleito da melhor forma possível. Apesar da solidariedade digna de aplausos entre magistrados, servidores e a alta gestão do TRE-PB, tivemos problemas com magistrados auxiliares, vales alimentação, falta de assessoria jurídica. Por exemplo, não existiam no site do TRE-PB julgados atualizados sobre os temas atuais. A diretora pontuou que a demanda de trabalho na sede do TRE-PB, incluindo os gabinetes também foi extremada. Outro ponto abordado foi o pedido feito pelo comitê sobre um setor para suprir as demandas de falta de pessoal e acúmulo de processos com critérios claros. Sobre este ponto, a Diretora Geral argumentou que já existem estudos em andamento sobre a melhor forma de atender o pleito. Um dos pontos de reclamação do primeiro grau é o uso de celulares pessoais e aplicativos de mensagens pelos servidores para atendimento remoto da zona eleitoral. A diretora Geral solicitou então que fizéssemos o pedido, mas adiantou que o orçamento esta cada vez menor. Ficou deliberado que o Comitê deverá propor ao TRE a compra dos celulares. 2. Passou-se então à análise do andamento dos processos: 2.1. SEI 0006610-72.2019.6.15.8026 - arquivar; 2.2. SEI 0006854-79.6.15.8000 - arquivar; 2.3. SEI 0006957-86.2019.6.15.8000 - solicitar a implementação do PSV (Programa de Serviço Voluntário) de acordo com o artigo 4º da Resolução TRE-PB nº 01/2020, com consulta às zonas eleitorais sobre interesse em participar do PSV - Minuta ficou a cargo de George Januário; 2.4. SEI 0004356-10.2019.6.15.8000 - fazer requerimento ao Presidente nos mesmos termos da solicitação da 36ª ZE (SEI 0005000-39.2019.6.15.8036), que ficou a cargo de Adriano, devendo-se manter acompanhamento especial; 2.5. SEI 0006962-11.2019.6.15.8000 -  Requerimento CGO1G sobre metas do CNJ, trabalho remoto e teletrabalho. Acompanhamento. O comitê decidiu pedir a separação da demanda  referente ao trabalho remoto, que tramitará em outro processo. Requerimento foi feito no processo 0009266-80.2019.6.15.8000, que permanece parado na SEAVA; 2.6. SEI 0006974-25.2019.6.15.8000 - O comitê deliberou por consultar as zonas eleitorais sobre o interesse em fazer as alterações no SGRH conforme resposta do estudo, vez que estando no fim do biênio dos magistrados responsáveis pelas zonas e manter em acompanhamento; 2.7. SEI 0009266-80.2019.6.15.8000 - manter em acompanhamento; 2.8. SEI 0000734-83.2020.6.15.8000 - O comitê deliberou por encerrar o processo nesta unidade. Após a análise dos processos, a servidora Graziela Carvalho solicitou questão de ordem para esclarecer junto aos demais membros que estava trabalhando atualmente na sede do TRE-PB em João Pessoa, em virtude de remoção provisória por saúde, mas que sua lotação ainda continua na 73 Zona Eleitoral -Alhandra -PB. Solicitou o parecer dos demais membros sobre sua permanência no referido comitê. O servidor George opinou pelo envio da questão ao CNJ, mesmo concordando com a permanência da servidora. Os demais membros opinaram no sentido de que como a lotação ainda encontra-se em zona eleitoral (73), a representatividade continua. Sendo assim, a servidora Graziela Carvalho de Nogueira Alves continua como membro do CGO1G. Sobre o calendário de reuniões do Comitê, ficou deliberado a realização da próxima reunião para a última semana de fevereiro, onde o calendário das demais reuniões será aprovado. A reunião foi encerrada às 11h30.

 

 

 

 

Pedro Davi Alves de Vasconcelos

Presidente do Comitê

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Davi Alves de Vasconcelos em 20/04/2021, às 22:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO

Membro do Comitê

 


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Documento assinado eletronicamente por GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO em 21/04/2021, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


GRAZIELA CARVALHO ALVES UCHÔA

Membro do Comitê

 


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Documento assinado eletronicamente por GRAZIELA CARVALHO ALVES UCHÔA em 22/04/2021, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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