Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Avenida Princesa Isabel, 201 - Bairro Centro - CEP 58020-911 - João Pessoa - PB


Relatório

Estatística de Processos Judiciais 2021 – Sentenças/Decisões

 

Variável

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

DecDC2 - Decisões, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau

2

3

4

2

2

2

2

-

-

-

-

-

17

DecHDC2 - Decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso no 2º grau de Justiça

0

0

0

0

0

0

0

 

 

 

 

 

0

DecInt2 - Decisões interlocutórias proferidas no 2º grau de jurisdição, exceto em recursos internos

19

31

29

21

21

43

45

 

 

 

 

 

209

DecCrim2 - Decisões terminativas de processo no processo criminal no 2º Grau

1

1

0

0

0

1

0

 

 

 

 

 

3

DecNCrim2 - Decisões terminativas de processo não-criminal no 2º grau

51

104

109

84

81

84

78

 

 

 

 

 

591

SentCCrim1 - Sentenças de Conhecimento no 1º grau Criminais

5

22

7

10

17

14

12

 

 

 

 

 

87

DecInt1 - Decisões interlocutórias proferidas no 1º grau de jurisdição, exceto em recursos internos

741

1000

407

2201

407

301

534

 

 

 

 

 

5591

SentCNCrim1 - Sentenças de Conhecimento no 1º grau Não-Criminais

661

2426

441

958

983

943

1088

 

 

 

 

 

7500

SentH1 - Sentenças Homologatórias de Acordos no 1º Grau

0

0

0

0

0

0

0

 

 

 

 

 

0

SentDC1 – Sentenças proferidas em classes processuais não contabilizadas nas variáveis CnCCrim1, CnCNrim1 e CnExtFisc1

78

74

143

168

141

76

182

 

 

 

 

 

862

SentHDC1 - Sentenças homologatórias de acordo proferidas em classes processuais não contabilizadas nas variáveis CnCCrim1º, CnCNrim1º, CnExtFisc1º, CnExtNFisc1º, ExeJudNCrim1º, ExeJudCrimNPL1º e ExeJudCrimPL1º

0

0

0

2

0

0

0

 

 

 

 

 

2

SentCCMCrim1 - Sentenças de Conhecimento com Julgamento de Mérito no 1º grau Criminais

5

22

7

9

17

14

12

 

 

 

 

 

86

SentCCMNCrim1 – Sentenças de Conhecimento com Julgamento de Mérito no 1º grau Não-Criminais

623

2393

409

864

939

927

1078

 

 

 

 

 

7233

SentCSMCrim1 - Sentenças de Conhecimento sem Julgamento de Mérito no 1º grau Criminais

0

0

0

1

0

0

0

 

 

 

 

 

1

SentCSMNCrim1 - Sentenças de Conhecimento sem Julgamento de Mérito no 1º grau Não-Criminais

38

33

32

94

44

16

10

 

 

 

 

 

267

SentExtFisc1 - Sentenças em Execução Fiscal no 1º grau

0

1

0

0

0

1

1

 

 

 

 

 

3

DecH2 - Decisões Homologatórias de Acordos no 2º Grau

0

0

0

0

0

0

0

 

 

 

 

 

0

Origem: PJE e/ou SADP

* PJE – Processo Judicial Eletrônico

* SADP – Sistema de Acompanhamento de Dados Processuais

Os valores podem ser alterados, em razão de ajustes técnicos no sistema ATENA.

TARCISIO SOARES DE MORAIS

Assistente

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por TARCISIO SOARES DE MORAIS em 12/08/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1071612 e o código CRC 8E6FF39D.




0004319-12.2021.6.15.8000 1071612v21