SEI/TRE-PB - 1520185

Local: Sala de reunião da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE), em formato híbrido

Pauta: Acompanhamento/Planejamento das ações previstas no Plano de Integridade

Participantes: Suênia Bernardo Carneiro (ASGGE), Erika Camarotti de Lima (GABSTIC), Thiago Marreiro Tomaz da Silva (47ª Zona Eleitoral), Diógenes Antônio Tavares Paiva (ASI), Júlio César Cruz de Oliveira (Ouvidoria), Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira (COPEP), Perivaldo Rocha Lopes (AGGSAO), Danúsio Batista Martins Barbosa (AGGTIC), Elci Ubarana Júnior (NPR) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (NPI). Ausências justificadas dos servidores Giancarlo Gonçalves de Abreu (GAB06) e Roberto de Albuquerque Cézar (SCRE).

1. Suênia explicou que o objetivo da reunião era o acompanhamento do desempenho das ações planejadas, conforme deliberado na última reunião do Comitê (Ata 1501099);

2. Tendo em vista a substituição do servidor Daniel Claudino, as atividades que tinha sido atribuídas ao mesmo foram direcionadas para o servidor Thiago Fook, novo representante da SJI no Comitê;

3. Deliberou-se pela reformulação dos subgrupos responsáveis pelas ações de forma a permitir que cada membro do comitê participe de apenas 01 subgrupo;

4. Após as discussões dos presentes sobre as ações planejadas, restaram definidas as seguintes informações, conforme quadro abaixo:

AÇÃO	UNIDADE RESPONSÁVEL	MEMBROS DO COMITÊ	PRAZO	OBSERVAÇÃO	STATUS
Confeccionar modelo de termo de compromisso contemplando os valores fundamentais e padrões de conduta estabelecidos para fins de manifestação e registro de situações que possam conduzir a conflito de interesses.	Comitê de Integridade	Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook	Agosto de 2022	-	Em andamento Modelo criado. Falta aprovação do DG.
Definir a estratégia de comunicação do Programa e Plano de Integridade aos públicos interno e externo.	Comitê de Integridade e ASCOM	Diógenes, Suênia, Roberto, Erika	Até julho de 2023	-	Não iniciada.
Formalizar e divulgar mecanismos de proteção aos denunciantes.	Comitê de Integridade e ASCOM	Perivaldo, Danúsio e Júlio	Até julho de 2023	Sugeriu-se explicitar o texto de forma simples e direta quanto à garantia ao sigilo dos dados do denunciante; apenas o conteúdo da denúncia será encaminhado para apuração	Não iniciada.
Identificar e confeccionar lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações.	Comitê de Integridade e Unidades	Diógenes, Suênia, Roberto, Erika	Até julho de 2023	-	Iniciada. Minuta em construção
Identificar e comunicar os riscos de integridade.	Comitê de Integridade e Unidades	Todos, no âmbito de suas unidades	Até dezembro de 2023	-	Não iniciada.
Avaliar e instituir mecanismos de controle interno para a prevenção e o combate à fraude e à corrupção	Comitê de Integridade e Unidades	Todos, no âmbito de suas unidades	Até dezembro de 2023	-	Não iniciada.
Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse (sugeriu-se complementar a ação com a expressão "com base na lista de eventos de fraude e corrupção")	Comitê de Governança de Pessoas	Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook	Até julho de 2023	-	Não iniciada.
Promover uma reunião do Comitê de Governança de Pessoas para discutir a necessidade de realizar ou não rodízio de servidores em funções que se relacionam com terceiros ou funções em que possa haver conflito de interesses. (ex. Funções que lidam com fornecedores, empresas fiscalizadas etc.)	Comitê de Integridade e Comitê de Governança de Pessoas	Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook	Até julho de 2023	-	Não iniciada.
Divulgar que a Ouvidoria é o canal para recebimento de denúncias relacionadas à fraude e corrupção.	ASCOM e Ouvidoria	Júlio	Até dezembro de 2022	-	Concluída. Processo 0002233-58.2023.6.15.8110
Incluir nos processos auditáveis a verificação da existência de mecanismos ligados à integridade, bem como sua eficácia. Incorporar a verificação de riscos de integridade durante as auditorias.	SEAUDI	João Demar	Ação imediata	-	Concluída. Despacho SEAUDI 1485545
Cientificar os fornecedores\contratados do TRE/PB, sobre a necessidade de conscientização e reconhecimento da importância do tema integridade, notadamente nas relações contratuais mantidas com a administração, dando ênfase as referências de integridade na Lei .14.133/2021	SAO	Perivaldo, Danúsio, Júlio	Ação contínua	-	Iniciada. Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000
Expedir orientações às unidades responsáveis pela tramitação dos processos de contratação de fornecedores, alertando para a observância dos critérios de integridade (Resolução CNJ n. 410/2021 e Resolução TRE/PB n. 1/2022), com foco na prevenção contra o abuso de posição ou poder em favor de interesses privados, conflito de interesses, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas e a observância da transparência nos processos de licitações.	SAO	Perivaldo, Danúsio, Júlio	Até março de 2023	-	Iniciada. Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000
Criar um indicador de percentual de colaboradores treinados (em quaisquer cursos sobre ética e integridade).	EJE e Assessoria de Governança e Gestão Estratégica	Diógenes, Suênia e Roberto e Erika	Até março de 2023	-	Concluída. Processo 0002686-92.2023.6.15.8000
Criar indicador de monitoramento dos resultados de investigações e eventuais punições decorrentes da prática de fraude e corrupção.	CRE e Assessoria de Governança e Gestão Estratégica	Diógenes, Suênia e Roberto e Erika	Até julho de 2023	-	Iniciada. Despacho SCRE 1509278
Criar um indicador de mitigação de riscos relevantes identificados	Assessoria de Governança e Gestão Estratégica	Diógenes, Suênia e Roberto e Erika	Até dezembro de 2023	-	Não Iniciada.

AÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

MEMBROS DO COMITÊ

PRAZO

OBSERVAÇÃO

STATUS

Confeccionar modelo de termo de compromisso contemplando os valores fundamentais e padrões de conduta estabelecidos para fins de manifestação e registro de situações que possam conduzir a conflito de interesses.

Comitê de Integridade

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Agosto de 2022

Em andamento

Modelo criado. Falta aprovação do DG.

Definir a estratégia de comunicação do Programa e Plano de Integridade aos públicos interno e externo.

Comitê de
Integridade e
ASCOM

Diógenes, Suênia, Roberto, Erika

Até julho de 2023

Não iniciada.

Formalizar e divulgar mecanismos de proteção aos denunciantes.

Comitê de
Integridade e
ASCOM

Perivaldo, Danúsio e Júlio

Até julho de 2023

Sugeriu-se explicitar o texto de forma simples e direta quanto à garantia ao sigilo dos dados do denunciante; apenas o conteúdo da denúncia será encaminhado para apuração

Não iniciada.

Identificar e confeccionar lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações.

Comitê de
Integridade e
Unidades

Diógenes, Suênia, Roberto, Erika

Até julho de 2023

Iniciada.

Minuta em construção

Identificar e comunicar os riscos de integridade.

Comitê de
Integridade e
Unidades

Todos, no âmbito de suas unidades

Até dezembro de 2023

Não iniciada.

Avaliar e instituir mecanismos de controle interno para a prevenção e o combate à fraude e à corrupção

Comitê de
Integridade e
Unidades

Todos, no âmbito de suas unidades

Até dezembro de 2023

Não iniciada.

Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse

(sugeriu-se complementar a ação com a expressão "com base na lista de eventos de fraude e corrupção")

Comitê de Governança de Pessoas

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Até julho de 2023

Não iniciada.

Promover uma reunião do Comitê de Governança de Pessoas para discutir a necessidade de realizar ou não rodízio de servidores em funções que se relacionam com terceiros ou funções em que possa haver conflito de interesses.
(ex. Funções que lidam com fornecedores, empresas fiscalizadas etc.)

Comitê de Integridade e

Comitê de Governança de Pessoas

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Até julho de 2023

Não iniciada.

Divulgar que a Ouvidoria é o canal para recebimento de denúncias relacionadas à fraude e corrupção.

ASCOM e
Ouvidoria

Júlio

Até dezembro de 2022

Concluída.

Processo 0002233-58.2023.6.15.8110

Incluir nos processos auditáveis a verificação da existência de mecanismos ligados à integridade, bem como sua eficácia. Incorporar a verificação de riscos de integridade durante as auditorias.

SEAUDI

João Demar

Ação imediata

Concluída.

Despacho SEAUDI 1485545

Cientificar os fornecedores\contratados do TRE/PB, sobre a necessidade de conscientização e reconhecimento da importância do tema integridade, notadamente nas relações contratuais mantidas com a administração, dando ênfase as referências de integridade na Lei .14.133/2021

SAO

Perivaldo, Danúsio, Júlio

Ação contínua

Iniciada.

Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000

Expedir orientações às unidades responsáveis pela tramitação dos processos de contratação de fornecedores, alertando para a observância dos critérios de integridade (Resolução CNJ n. 410/2021 e Resolução TRE/PB n. 1/2022), com foco na prevenção contra o abuso de posição ou poder em favor de interesses privados, conflito de interesses, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas e a observância da transparência nos processos de licitações.

SAO

Perivaldo, Danúsio, Júlio

Até março de 2023

Iniciada.

Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000

Criar um indicador de percentual de colaboradores treinados (em quaisquer cursos sobre ética e integridade).

EJE e Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e Roberto e Erika

Até março de 2023

Concluída.

Processo 0002686-92.2023.6.15.8000

Criar indicador de monitoramento dos resultados de investigações e eventuais punições decorrentes da prática de fraude e corrupção.

CRE e Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e Roberto e Erika

Até julho de 2023

Iniciada.

Despacho SCRE 1509278

Criar um indicador de mitigação de riscos relevantes identificados

Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e Roberto e Erika

Até dezembro de 2023

Não Iniciada.

DANÚSIO BATISTA MARTINS BARBOSA

Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente por DANÚSIO BATISTA MARTINS BARBOSA em 23/03/2023, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ERIKA CAMAROTTI DE LIMA

Analista Judiciário

Documento assinado eletronicamente por ERIKA CAMAROTTI DE LIMA em 23/03/2023, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA

Assessor(a) de Segurança da Informação

Documento assinado eletronicamente por DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA em 23/03/2023, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Perivaldo Rocha Lopes

Assessor(a) de Governança e Gestão de Contratações da SAO

Documento assinado eletronicamente por Perivaldo Rocha Lopes em 23/03/2023, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira

Coordenador(a) de Pessoal e Pagamento

Documento assinado eletronicamente por Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira em 23/03/2023, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES

Secretário de Auditoria Interna

Documento assinado eletronicamente por JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES em 23/03/2023, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA

Titular Administrativo da Ouvidoria

Documento assinado eletronicamente por JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA em 24/03/2023, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=1520185&crc=F7EF0A6B, informando, caso não preenchido, o código verificador 1520185 e o código CRC F7EF0A6B..