Ata nº 1553987 - NPI

 

Ata da reunião do Comitê Gestor de Apoio à Integridade

 

Data:08/05/2023

Hora:16h00

Local: Sala de reunião da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE), em formato híbrido

Pauta: Acompanhamento/Planejamento das ações previstas no Plano de Integridade

Participantes: Suênia Bernardo Carneiro (ASGGE), João Demar Lucena Rodrigues (SEAUDI), Erika Camarotti de Lima (GABSTIC), Thiago Marreiro Tomaz da Silva (47ª Zona Eleitoral), Diógenes Antônio Tavares Paiva (ASI), Júlio César Cruz de Oliveira (Ouvidoria), Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira (COPEP), Perivaldo Rocha Lopes (AGGSAO), Danúsio Batista Martins Barbosa (AGGTIC), Elci Ubarana Júnior (NPR) e Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira (NPI). Ausência justificada do servidor Roberto de Albuquerque Cézar (SCRE).

 

1. Após as discussões dos presentes sobre o acompanhamento e o planejamento das ações do Plano de Integridade, restaram definidas as seguintes informações e deliberações:

 

AÇÃO

 Nº DA AÇÃO NO PLANO DE INTEGRIDADE         

UNIDADE 

RESPONSÁVEL

MEMBROS DO COMITÊ

PRAZO

 OBSERVAÇÃO

STATUS

Confeccionar modelo de termo de compromisso contemplando os valores fundamentais e padrões de conduta estabelecidos para fins de manifestação e registro de situações que possam conduzir a conflito de interesses.

1

Comitê de Integridade

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Agosto de 2022

Modelo criado, aguardando aprovação da Alta Administração.

Processo 0003768-61.2023.6.15.8000

Em andamento

 

 

Definir a estratégia de comunicação do Programa e Plano de Integridade aos públicos interno e externo.

2

Comitê de
Integridade e
ASCOM

Diógenes, Suênia, Roberto, Erika

Até julho de 2023

-

Não iniciada

Formalizar e divulgar mecanismos de proteção aos denunciantes.

13

Comitê de
Integridade e
ASCOM

Perivaldo, Danúsio e Júlio

 

Até julho de 2023

 Sugeriu-se explicitar o texto de forma simples e direta quanto à garantia do sigilo dos dados do denunciante; apenas o conteúdo da denúncia será encaminhado para apuração

Em andamento

Identificar e confeccionar lista de eventos de fraude e corrupção que podem ocorrer em suas operações. 

11

Comitê de
Integridade e
Unidades

Diógenes, Suênia, Roberto, Erika

Até julho de 2023

 Minuta de lista de eventos iniciada

Em andamento

 

Identificar e comunicar os riscos de integridade.

7

Comitê de
Integridade e
Unidades

Todos, no âmbito de suas unidades

Até dezembro de 2023

-

Não iniciada

Avaliar e instituir mecanismos de controle interno para a prevenção e o combate à fraude e à corrupção

9

Comitê de
Integridade e
Unidades

Todos, no âmbito de suas unidades

Até dezembro de 2023

-

Não iniciada

Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse

10

Comitê de Governança de Pessoas

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Até julho de 2023

Serão consultadas as situações de conflito de interesse previstas no Código de Ética do TRE-PB;

Será solicitada inclusão na pauta da próxima reunião do Comitê de Governança de Pessoas

Em andamento

Promover uma reunião do Comitê de Governança de Pessoas para discutir a necessidade de realizar ou não rodízio de servidores em funções que se relacionam com terceiros ou funções em que possa haver conflito de interesses.
(ex. Funções que lidam com fornecedores, empresas fiscalizadas etc.)

15

Comitê de Integridade e 

Comitê de Governança de Pessoas

Giancarlo, Joanna, Thiago Marreiro e Thiago Fook

Até julho de 2023

  

Será solicitada inclusão na pauta da próxima reunião do Comitê de Governança de Pessoas

Em andamento

Divulgar que a Ouvidoria é o canal para recebimento de denúncias relacionadas à fraude e corrupção.

12

ASCOM e
Ouvidoria

 Júlio

Até dezembro de 2022

 Processo 0002233-58.2023.6.15.8110

Concluída

Incluir nos processos auditáveis a verificação da existência de mecanismos ligados à integridade, bem como sua eficácia. Incorporar a verificação de riscos de integridade durante as auditorias.

16

SEAUDI

João Demar

Ação imediata

 Despacho SEAUDI 1485545

Concluída

Cientificar os fornecedores\contratados do TRE/PB, sobre a necessidade de  conscientização e reconhecimento da importância do tema integridade, notadamente nas relações contratuais mantidas com a administração, dando ênfase as referências de integridade na Lei .14.133/2021

17

SAO

Perivaldo, Danúsio, Júlio

 

Ação contínua

 Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000

Concluída

 

Expedir orientações às unidades responsáveis pela tramitação dos processos de contratação de fornecedores, alertando para a observância dos critérios de integridade (Resolução CNJ n. 410/2021 e Resolução TRE/PB n. 1/2022), com foco na prevenção contra o abuso de posição ou poder em favor de interesses privados, conflito de interesses, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas e a observância da transparência nos processos de licitações.

18

SAO

Perivaldo, Danúsio, Júlio

 

Até março de 2023

 Informação 1522359 Processo 0002155-40.2022.6.15.8000

Concluída

 

Criar um indicador de percentual de colaboradores treinados (em quaisquer cursos sobre ética e integridade).

6

EJE e Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e Roberto e Erika

Até março de 2023

 Processo 0002686-92.2023.6.15.8000

Concluída

Criar indicador de monitoramento dos resultados de investigações e eventuais punições decorrentes da prática de fraude e corrupção.

14

CRE e Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e  Roberto e Erika

Até julho de 2023

 Despacho SCRE 1509278

Em andamento

 

Criar um indicador de mitigação de riscos relevantes identificados

8

Assessoria
de Governança e
Gestão Estratégica

Diógenes, Suênia e Roberto e Erika

 

Até dezembro de 2023

-

Não Iniciada

1.1 Para o cumprimento da Ação nº 10 "Identificar cargos, setores e atividades mais expostas à ocorrência de conflitos de interesse", decidiu-se que serão consultadas as situações de conflito de interesse previstas no Código de Ética do TRE-PB;

1.2 Para fins de dar início ao cumprimento das Ações nº "10" e nº "15", deliberou-se por solicitar à Diretoria-Geral  a inclusão dos itens na pauta da próxima reunião do Comitê de Governança de Pessoas.

 

A reunião foi encerrada às 17:15.

 

SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Governança e Gestão Estratégica

 

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Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 09/05/2023, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA

Responsável pelo Núcleo de Processos e Integridade

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 09/05/2023, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DANÚSIO BATISTA MARTINS BARBOSA

Técnico Judiciário

 

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Documento assinado eletronicamente por DANÚSIO BATISTA MARTINS BARBOSA em 09/05/2023, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ERIKA CAMAROTTI DE LIMA

Analista Judiciário

 

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Documento assinado eletronicamente por ERIKA CAMAROTTI DE LIMA em 09/05/2023, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES

Secretário de Auditoria Interna

 

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Documento assinado eletronicamente por JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES em 09/05/2023, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA

Assessor(a) de Segurança da Informação

 

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Documento assinado eletronicamente por DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA em 09/05/2023, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA

Titular Administrativo da Ouvidoria

 

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Documento assinado eletronicamente por JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA em 10/05/2023, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ELCI UBARANA JUNIOR

Responsável pelo Núcleo de Projetos e Riscos

 

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Documento assinado eletronicamente por ELCI UBARANA JUNIOR em 19/05/2023, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Thiago Marreiro Tomaz da Silva

Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral

 

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Documento assinado eletronicamente por Thiago Marreiro Tomaz da Silva em 22/05/2023, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira

Coordenador(a) de Pessoal e Pagamento

 

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Documento assinado eletronicamente por Joanna Feliciano Teixeira de Oliveira em 26/05/2023, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=1553987&crc=264BEE52, informando, caso não preenchido, o código verificador 1553987 e o código CRC 264BEE52..