SEI/TRE-PB - 1700215

Participantes: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (Presidente), Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Vice-Presidente e Corregedora), Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto (Presidente da Associação dos Magistrados da PB), André Vieira Queiroz (DG), Eduardo Rangel Ribeiro (ASPRE), Allan William Lucena de Oliveira (Vice-Presidência), Valter Félix da Silva (SAO), Perivaldo Rocha Lopes (SAO), Andréa Ribeiro de Gouvêa (SJI), Anália Castilho da Nóbrega (SJI), Viviane Maria Ramalho Teódulo (SGP), Vanessa Melo do Egypto (SCRE), José Cassimiro Júnior (STIC), João Demar Lucena Rodrigues (SEAUDI), Júlio César Cruz de Oliveira (Ouvidoria), Maria Eridan Pimenta Neta (COINT), Ana Thereza Leal de Sousa (COEJE), Suênia Bernardo Carneiro (ASGGE) e Ana Gilka Oliveira (ASGGE).

A Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos na reunião. Em seguida, o Diretor Geral apresentou a ordem da pauta e passou a palavra para a Assessora de Governança e Gestão Estratégica, Suênia Bernardo Carneiro.

Após realizar uma breve explicação sobre a RAE e os conteúdos que seriam abordados, Suênia apresentou os resultados dos indicadores estratégicos disponíveis na página de BI (Business Intelligence) do TRE-PB. Ela explicou que os dados correspondem aos resultados aferidos até o mês de setembro (2º quadrimestre), com exceção daqueles que tratam da produtividade dos processos judiciais, os quais possuem atualização diária.

Nesse momento, a Presidente informou da necessidade de ausentar-se da reunião em virtude de outro compromisso e solicitou que a mesma fosse conduzida pela Vice-Presidente, Desa. Agamenilde.

1.1 Índice de satisfação do usuário - Percentual em relação à meta: 103,26%;

1.2 Número de ações socioeducativas com ênfase no processo eleitoral - Percentual em relação à meta: 104,29%;

1.3 Número de ações socioeducativas executadas com foco na mulher, equidade de gênero e participação da mulher na política - Percentual em relação à meta: 100,00%;

8.1 Índice de cumprimento das recomendações expedidas pela Secretaria de Auditoria Interna - 8.1 Índice de cumprimento das recomendações expedidas pela Secretaria de Auditoria Interna – Meta: 60%. Percentual em relação à meta – 48,78% no primeiro semestre de 2023. O Secretário de Auditoria Interna, João Demar, primeiramente explicou que o resultado é parcial, do primeiro semestre de 2023, já que a meta é anual. O resultado final é uma média dos resultados dos dois semestres do ano. João informou que já foram adotadas várias providências para aumento do percentual, que algumas unidades avançaram no cumprimento das recomendações; Ele disse que fez uma simulação, incluindo recomendações que já pôde verificar que foram implementadas, e nessa simulação a meta para o segundo semestre já seria cumprida. Porém, como o resultado é uma média e no primeiro semestre o resultado foi abaixo, ainda é preciso mais implementações para o atingimento da meta anual.
Assim, há expectativa de que, na próxima medição, em janeiro 2024, o resultado final do indicador seja positivo;

8.2 Percentual de processos críticos com riscos geridos - Percentual em relação à meta - 100,00%;

8.3 Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - Percentual em relação à meta - 111,20%. Suênia destacou que o TRE-PB alcançou o 2º melhor desempenho desse indicador no âmbito nacional;

4.2 Índice de acesso à informação e transparência institucional - Percentual em relação à meta - 100,00%. Suênia destacou que o TRE-PB alcançou o 1º lugar no Ranking da Transparência;

2.1 Índice de processos de conhecimento julgados em relação aos distribuídos (Meta 1) - Resultado: 106,21%;

3.1 Índice de julgamento de ações que possam importar na perda do mandato eletivo ou inelegibilidade (Meta 4) - Resultado Eleições 2020: 104,00%. Suênia pontuou que não há dados de desempenho da Meta 4 em relação às Eleições 2022 uma vez que o CNJ ainda não disponibilizou o glossário respectivo;

Suênia esclareceu que, a cada período de 3 anos, é necessário promover a revisão do PEI; que o projeto contou com a participação dos Assessores de Apoio à Governança das Secretarias. Em seguida, ela apresentou o mapa estratégico do TRE-PB e fez uma breve explicação sobre o mesmo, bem como sobre o seu processo de elaboração.

Ato contínuo, ela passou a discorrer sobre as propostas dos indicadores e metas para o próximo triênio, destacando as alterações e de inclusão de novos indicadores:

Alteração dos indicadores 2.1 Índice de processos de conhecimento julgados em relação aos distribuídos e 2.2 Índice de julgamento de processos antigos, os quais passarão a contemplar o juiz gestor de metas como dono (responsável) pelo indicador, juntamente com a CRE;

O período de referência do indicador 2.3 Taxa de congestionamento passará a ser o mesmo do premio CNJ;

2.4 Tempo médio de duração de processos pendentes (indicador novo). Proposto pela SJI e CRE para que, uma vez estando no nível estratégico, seja oportunizado melhor cuidado e monitoramento dos dados;

4.2 Índice de monitoramento da imagem institucional (indicador novo). Proposto pela Assessoria de Comunicação (ASCOM);

5.1 Índice de desempenho de sustentabilidade. Alteração com o objetivo de dar foco aos indicadores do PLS (Plano de Logística Sustentável) que refletem no IDS (Índice de Desempenho de Sustentabilidade) do CNJ;

6.3 Índice de adesão às ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Indicador novo;

7.1 Índice de Execução Orçamentária. Não houve consenso entre os presentes sobre as metas propostas para o novo triênio. O Coordenador de Serviços Gerais, Válter Félix, fará o ajuste das mesmas com o Secretário da SAO;

A Desembargadora enfatizou a importância da boa utilização dos recursos e da responsabilidade do gestor no planejamento e na execução. O Diretor-Geral, André Queiroz, explicou que, normalmente, a estimativa que é feita por ocasião da proposta orçamentária é maior do que a execução real. A Desembargadora disse que, no mês de setembro de cada ano, deve haver um alerta sobre o monitoramento da execução orçamentária. André acrescentou que a Administração tem realizado muitas reuniões para tratar do assunto. O Assessor de Governança da SAO, Perivaldo Lopes, explicou que existem iniciativas estratégicas voltadas para o tema.

Em seguida, Suênia apresentou brevemente as iniciativas estratégicas e explicou que as informações mais detalhadas estão no processo.

A Coordenadora da CRIP, Anália Castilho, destacou que a parte administrativa dos processos judiciais funciona bem mas que tem sua limitação em razão da hierarquia; que precisam muito do patrocínio para a esfera judicial, que a SJI não tem controle em relação à definição dos processos a serem julgados.

André alertou que, além da Assessoria de Partidos e Contas Eleitorais e Partidárias (APCEP), existe gargalo e sobrecarga em várias unidades, a exemplo da CPL; que estão aguardando a criação de novos cargos para o próximo ano e estudando a possibilidade de ampliar a contratação dos estagiários.

O Assessor de Eleição, Inovação e Inclusão, José Augusto, fez uma breve contextualização sobre o trabalho desenvolvido para a realização do Planejamento Integrado de Eleições 2024; que foi fruto de um trabalho de revisão das eleições anteriores, de levantamento de informações colhidas nas reuniões de avaliação e nas lições aprendidas; que a equipe foi formada por servidores dos Cartórios da capital, COINT, ASGGE, Secretarias, CRE e AEII; que, dentre as novidades propostas, está a utilização de indicadores objetivos por projeto, com o objetivo de alcançar uma avaliação mais objetiva, fundamentada em números.

José Augusto apresentou a ação "TRE informa", que refere-se a um informativo diário para centralização das informações. Suênia alertou sobre a necessidade de haver um filtro para as comunicações gerais e especificas;

José Augusto informou que o Programa de Eleições contemplará 16 projetos a serem desenvolvidos pelos servidores da Secretaria do TRE, não abrangendo as atividades de responsabilidade dos Cartórios Eleitorais. Em seguida, ele apresentou as unidades responsáveis por cada projeto e os custos do orçamento previsto para o pleito.

A Secretária da SJI, Andréa Gouvea, questionou sobre a despesa com oficial de justiça, uma vez que há previsão de que as convocações de mesários ocorram através do sistema.

A representante do COINT, Maria Eridan, alertou sobre a dificuldade de convocação de mesários de zona rural através de sistema; que a nova ferramenta não conseguiria ser utilizada para 100% das convocações; que o cadastro de Zona de interior ainda é muito desatualizado; que muitos mesários não têm telefone cadastrado; que vai gerar muito transtorno. Ela solicitou que o sistema não seja a única forma de convocação.

O Secretário de TIC, José Cassimiro, explicou que, para cada convocação, o custo pelo sistema é de R$ 0,50 e, através de oficial de justiça, R$ 14,00; que é um trabalho de conscientização.

A Desembargadora pontuou que a análise será regionalizada; que a implantação vai respeitar as diferenças; que o sistema será utilizado onde for possível.

José Augusto questionou como será tratado o tema dos Juízes Auxiliares nas próximas eleições, se será repetido o formato utilizado em 2022, se será por demanda, se será regionalizado. João Demar alertou que não há tem previsão normativa e que o TSE somente permite em situações excepcionais.

Perivaldo alertou para a importância de que a decisão sobre a utilização dos Juízes Auxiliares seja o mais brevemente resolvida em virtude dos impactos nas contratações de veículos e demais serviços relacionados.

A Desa. Agamenilde informou que a questão será analisada e a decisão apresentada no próximo dia 28/11.

Suênia fez a apresentação da proposta de revisão do sistema de governança e gestão do TRE-PB.

O Assessor da Presidência, Eduardo Rangel, sugeriu a inclusão de um juiz de 1º grau no Conselho de Governança.

Deliberou-se que o Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) não integrará o Comitê de Governança Orçamentária e de Contratações (art 15).

Eduardo propôs que os Comitês de Apoio à Governança sejam integrados por um servidor da Presidência.

João Demar solicitou que o normativo do Sistema de Governança disponha que, nas reuniões promovidas pelos Comitês de Apoio à Governança, seja convidado(a), sem direito a voto, representante da Secretaria de Auditoria Interna.

2.2 Deliberou-se que as metas do Indicador Estratégico "7.1 Índice de Execução Orçamentária" serão ajustadas pela Secretaria de Administração e Orçamento (SAO);

2.3 O Programa Eleições 2024 foi aprovado. O tema "Juízes Auxiliares" será decidido pela Desembargadora Agamenilde no próximo dia 28/11;

2.4 Em virtude da extensão da pauta, deliberou-se que o resultado do monitoramento do Plano de Integridade, previsto para ser apresentado na RAE (item "1" da pauta), será enviado para conhecimento dos membros do Conselho através do SEI;

2.5 Deliberou-se que o Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) não integrará o Comitê de Governança Orçamentária e de Contratações (art 15);

ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ em 28/11/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES

Secretário de Auditoria Interna

Documento assinado eletronicamente por JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES em 28/11/2023, às 17:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão em 29/11/2023, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDUARDO RANGEL RIBEIRO

Assessor da Presidência

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO RANGEL RIBEIRO em 29/11/2023, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

VALTER FELIX DA SILVA

Coordenador(a) de Serviços Gerais

Documento assinado eletronicamente por VALTER FELIX DA SILVA em 29/11/2023, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA

Titular Administrativo da Ouvidoria

Documento assinado eletronicamente por JÚLIO CÉSAR CRUZ DE OLIVEIRA em 30/11/2023, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR

Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CASSIMIRO JUNIOR em 30/11/2023, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA

Analista Judiciário

Documento assinado eletronicamente por ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 30/11/2023, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANÁLIA CASTILHO DA NÓBREGA

Coordenador(a) de Registros e Informações Processuais

Documento assinado eletronicamente por ANÁLIA CASTILHO DA NÓBREGA em 30/11/2023, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

VANESSA MELO DO EGYPTO

Analista Judiciário

Documento assinado eletronicamente por VANESSA MELO DO EGYPTO em 30/11/2023, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

VIVIANE MARIA RAMALHO TEÓDULO

Secretário(a) de Gestão de Pessoas substituto(a)

Documento assinado eletronicamente por VIVIANE MARIA RAMALHO TEÓDULO em 30/11/2023, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Maria Eridan Pimenta Neta

Membro do Conselho

Documento assinado eletronicamente por Maria Eridan Pimenta Neta em 30/11/2023, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANA THEREZA LEAL DE SOUSA

Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente por ANA THEREZA LEAL DE SOUSA em 30/11/2023, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas em 06/12/2023, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO

Assessor(a) de Governança e Gestão Estratégica

Documento assinado eletronicamente por SUÊNIA BERNARDO CARNEIRO em 13/12/2023, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Andréa Ribeiro de Gouvêa

Secretário(a) Judiciário(a) e da Informação

Documento assinado eletronicamente por Andréa Ribeiro de Gouvêa em 18/12/2023, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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