TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 57/2021 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002546-60.2021.6.15.8022,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar Lucas Negromonte Xavier, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-PI, removido para este Regional, matrícula n.º 593, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-06 da 22ª Zona Eleitoral - São João do Cariri, a partir de 05.03.2021.
Art. 2º. Designar o servidor Carlos Antônio de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n.º 0539, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-06 da 22ª Zona Eleitoral - Campina Grande, a partir de 08.03.2021, convalidando os atos por ele praticados, a partir desta data, por se tratar de função de chefia.
João Pessoa, 17 de março de 2021.
Joás de Brito Pereira Filho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 18/03/2021, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0002546-60.2021.6.15.8022 | 0990520v5 |