BAE em 05/05/2022
Timbre

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Portaria nº 113/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE

 

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo SEI n.º 0003025-85.2022.6.15.8000,

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º. Dispensar Marcos Aurélio de Alcântara Samuel, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0150, da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Transportes - SETRAN, a partir de 02/05/2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

João Pessoa, 05 de maio de 2022.

Leandro dos Santos

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Leandro dos Santos em 05/05/2022, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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0003025-85.2022.6.15.8000 1251458v2