SEI/TRE-PB - 1828000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e, considerando o que consta no Processo SEI n.º 0005141-93.2024.6.15.8000,

Art. 1º Alterar a Portaria nº 40/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no BAE em 17/02/2023, nos seguintes termos:

I - Dispensar o Juiz Membro Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, os servidores Daniel de Lima Claudino, Renato Cesar Carneiro, Andréa Ribeiro de Gouvêa e José Vinicius Veloso Alves da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD;

II - Designar o Juiz Membro Saulo Medeiros da Costa Silva para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, na condição de Presidente

III - Designar o servidor Marinaldo Gonçalves de Melo Junior para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, na condição de Vice-Presidente;

Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, fica composta pelos seguintes membros: o Juiz Membro Saulo Medeiros da Costa Silva (Presidente), e os servidores Marinaldo Gonçalves de Melo Junior (Vice - Presidente), Diana Souto Maior Porto (Secretária), Wellington da Silva Alves, Antônio Henrique Gomes dos Santos, Diógenes Antonio Tavares Paiva, Francisco José Rodrigues Gomes, Diogo Alves Barbosa, Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo e Samuel dos Santos Nascimento.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas em 10/06/2024, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=1828000&crc=14FD1C62, informando, caso não preenchido, o código verificador 1828000 e o código CRC 14FD1C62..