Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Portaria nº 162/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições legais, e considerando a Portaria nº 161/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo, Ivania Cristina Pereira Alencar, Patrícia Soares Lemos e Vanessa Melo do Egypto para comporem a Comissão de Participação Feminina, que trata o art. 4º da Portaria nº 161/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 349/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 

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Documento assinado eletronicamente por Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas em 20/06/2024, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=1858471&crc=33B0C916, informando, caso não preenchido, o código verificador 1858471 e o código CRC 33B0C916..

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