TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Presidência Nº 14/2020 TRE-PB/PTRE/DG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais, e considerando o disposto na Lei nº 13.150, de 27.07.2015, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.448/2015, artigo 4º, §2º, de 22.09.2015, e, ainda, a indicação do Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Pombal, nos autos 0001434-63.2020.6.15.8031,
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, servidor efetivo removido para este Tribunal, para a função comissionada de Assistente -1, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral de Pombal/PB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 21 de fevereiro de 2020.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. Carlos Martins Beltrão Filho em 27/02/2020, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0001434-63.2020.6.15.8031 | 0658553v4 |