TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Presidência Nº 26/2020 TRE-PB/PTRE/DG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais, e considerando o disposto na Lei nº 13.150, de 27.07.2015, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.448/2015, artigo 4º, §2º, de 22.09.2015, e, ainda, a indicação do Corregedor Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 9910158, para exercer a função comissionada de Assistente I – FC 1 da Seção de Orientação, Inspeções e Correição - SOIC, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º - Proceder a imediata alteração da situação funcional do servidor indicado, conforme o estabelecido pelo art. 10 da Resolução TSE n.º 23.255/2010.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 19 de março de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 20/03/2020, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0003485-34.2020.6.15.8100 | 0676795v5 |