TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Presidência Nº 29/2020 TRE-PB/PTRE/DG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução TRE/PB nº 14/2019 e o processo administrativo SEI nº 0009041-60.2019.6.15.8000,
RESOLVE,
Art. 1º - Dispensar o servidor GERSON JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 0156, da função comissionada de Assistente I - FC 1 da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º - Designar o servidor GERSON JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 0156, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação (SEAVA) - FC 6 .
Art. 3º - Designar a servidora Ana Thereza Leal de Sousa, Técnica Judiciário, matrícula 0371, para exercer função comissionada de Assistente I - FC 1 da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 4º – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 20 de março de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 24/03/2020, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0009041-60.2019.6.15.8000 | 0678056v6 |