TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Presidência Nº 29/2020 TRE-PB/PTRE/DG
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução TRE/PB nº 14/2019 e o processo administrativo SEI nº 0009041-60.2019.6.15.8000,
RESOLVE,
Art. 1º - Dispensar o servidor GERSON JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 0156, da função comissionada de Assistente I - FC 1 da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º - Designar o servidor GERSON JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 0156, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação (SEAVA) - FC 6 .
Art. 3º - Designar a servidora Ana Thereza Leal de Sousa, Técnica Judiciário, matrícula 0371, para exercer função comissionada de Assistente I - FC 1 da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 4º – Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 20 de março de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 24/03/2020, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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0009041-60.2019.6.15.8000 | 0678056v6 |