TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 109/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0007955-20.2020.6.15.8000,
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, Marcos Antônio de Lima Costa, Técnico Judiciário, matrícula nº 0048, da função comissionada de Chefe da SEOR – Seção de Execução Orçamentária – FC 6.
Art. 2º – Dispensar Márcia Maria Lima Barros de Souza, Técnico Judiciário, matrícula nº 0466, da função comissionada de Assistente I da SEOR – Seção de Execução Orçamentária – FC 1.
Art. 3º – Designar Márcia Maria Lima Barros de Souza, Técnico Judiciário, matrícula nº 0466, para exercer a função comissionada de Chefe da SEOR – Seção de Execução Orçamentária – FC 6.
Art. 4º – Designar Marcos Antônio de Lima Costa, Técnico Judiciário, matrícula nº 0048, para exercer a função comissionada de Assistente I da SEOR – Seção de Execução Orçamentária – FC 1.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 16 de julho de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 16/07/2020, às 18:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0007955-20.2020.6.15.8000 | 0757019v2 |