BAE em 12/08/2020
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Portaria Nº 141/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0008754-63.2020.6.15.8000,

 

RESOLVE:

Art. 1º – Dispensar, a pedido, Valmir Jubert, Técnico Judiciário, matrícula nº 0312, da função comissionada de Assistente I da SETRAN – Seção de Transporte – FC 1.

Art. 2º – Designar Marcos Aurélio de Alcântara Samuel, Técnico Judiciário, matrícula nº 0150, para exercer a função comissionada de Assistente I da SETRAN – Seção de Transporte – FC 1.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 10 de agosto de 2020.

Des. José Ricardo Porto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 


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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 10/08/2020, às 23:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.



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0008754-63.2020.6.15.8000 0819069v2