TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 141/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0008754-63.2020.6.15.8000,
RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, Valmir Jubert, Técnico Judiciário, matrícula nº 0312, da função comissionada de Assistente I da SETRAN – Seção de Transporte – FC 1.
Art. 2º – Designar Marcos Aurélio de Alcântara Samuel, Técnico Judiciário, matrícula nº 0150, para exercer a função comissionada de Assistente I da SETRAN – Seção de Transporte – FC 1.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 10 de agosto de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 10/08/2020, às 23:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0819069&crc=6EF825C3, informando, caso não preenchido, o código verificador 0819069 e o código CRC 6EF825C3.. |
| 0008754-63.2020.6.15.8000 | 0819069v2 |