TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 154/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução nº 05/2015, publicada no DJE de 09/03/2015, e os termos definidos no art. 10 do Código de ética dos servidores do TRE-PB, bem como o contido no Processo SEI 0000572-88.2020.6.15.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria 1083/2016 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no DJE nº 206 de 18/11/2016.
Art. 2º Designar os servidores FRANCISCO BENTO DA SILVA FILHO, GIANCARLO GONÇALVES DE ABREU e LUCAS NEGROMONTE XAVIER para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 3º Designar, como suplentes da mencionada comissão, os servidores KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO, OSMAN GOMES PIRES RAPOSO FILHO e DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 14 de agosto de 2020.
Des. José Ricardo Porto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 16/08/2020, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0000572-88.2020.6.15.8000 | 0822702v2 |