BAE em 10/09/2020
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Portaria Nº 213/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas na Resolução nº 05/2015, publicada no DJE de 09/03/2015, e os termos definidos no art. 10 do Código de ética dos servidores do TRE-PB, bem como o contido no Processo SEI 0010340-96.2020.6.15.8110,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Revogar a PORTARIA Nº 154/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no BAE em 17/08/2020.

 

Art. 2º – Designar os servidores, GIANCARLO GONÇALVES DE ABREU, ANA MARIA CAMPELO PEREIRA e LUCAS NEGROMONTE XAVIER para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

 

Art. 3º Designar, como suplentes da mencionada comissão, os servidores KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO, OSMAN GOMES PIRES RAPOSO FILHO e DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCA.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

João Pessoa, 09 de setembro de 2020.

Des. José Ricardo Porto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral

 

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Documento assinado eletronicamente por Des. José Ricardo Porto em 09/09/2020, às 19:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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