TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 289/2020 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0014980-84.2020.6.15.8000,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE LIMA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0048, da Função Comissionada de Assistente I - FC1, da Seção de Execução Orçamentária - SEOR.
Art. 2º Designar OSMAN GOMES PIRES RAPOSO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 0305, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC1, da Seção de Execução Orçamentária - SEOR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Joás de Brito Pereira Filho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 15/11/2020, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-pb.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0&cv=0915092&crc=94FCDF1E, informando, caso não preenchido, o código verificador 0915092 e o código CRC 94FCDF1E.. |
| 0014980-84.2020.6.15.8000 | 0915092v4 |