TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
Portaria Nº 16/2021 TRE-PB/PTRE/ASPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta do Processo SEI nº 0017350-36.2020.6.15.8000,
RESOLVE,
Art. 1º Dispensar o servidor ERNANDEZ DOMINGOS DOS SANTOS, técnico judiciário, da função de Assistente, nível FC-1, da Seção de Apoio à Gestão da Informação da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretária Judiciária e da Informação.
Art. 2º Designar o servidor ERNANDEZ DOMINGOS DOS SANTOS, técnico judiciário, para exercer a função de Assistente Técnico, nível FC-1, da Seção de Gestão de Ativos de TIC e Manutenção da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 25 de janeiro de 2021.
Joás de Brito Pereira Filho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
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Documento assinado eletronicamente por Joás de Brito Pereira Filho em 25/01/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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| 0017350-36.2020.6.15.8000 | 0960004v2 |